Direito Ambiental

            O plantão do Tribunal de Justiça do Rio concedeu no último sábado (26) liminar à Defensoria Pública do estado, impedindo a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A decisão foi tomada pelo juiz André …

Para o consultor jurídico da entidade e editor do site www.direitoambiental.com, Adv. Ms. Maurício Fernandes da Silva, "O poder público, entenda-se sociedade, não poderia assumir obrigações da OAS S.A., tanto que se não conseguir os recursos a obrigação volta para OAS S.A. deixando muito claro de quem é, efetivamente, a …

Durante as últimas semanas, o nível chocante de poluição do ar de Pequim e de outras cidades da China tem sido tema constante, tanto na mídia chinesa quanto na Ocidental. Porém, tão assustador quanto as densas nuvens de fumaça que cobrem o céu é o aumento do nível de poluição …

O projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação e comercialização de animais clonados, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em 27 de novembro, seguirá para análise da Câmara dos Deputados depois do recesso parlamentar, caso não haja recursos para votação …

Equipes de técnicos e especialistas começam a ser deslocadas este ano para a Amazônia, onde terão que mapear as florestas da região em detalhes. Atualmente, apesar de o Brasil ser coberto por 60% de florestas nativas, os dados sobre estas áreas limitam-se a imagens da cobertura vegetal, por satélites, por …

Seis meses após o encerramento da Rio+20, a alta cúpula do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) revela ao jornal O Estado de S. Paulo que não recebeu nenhum centavo da doação de US$ 6 milhões prometida pela presidente Dilma Rousseff ao fim da conferência. O Ministério …

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS confirmaram a obrigação do Município de Porto Alegre em ressarcir um cidadão que teve o portão de sua residência danificado pela queda de uma árvore. O incidente ocorreu após um forte temporal. Caso Em março de 2010, após uma tempestade na Capital, …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) com pedidos de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona dispositivos do novo Código Florestal brasileiro (Lei 12.651/12) relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia …

O juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível de Santarém, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado e determinou a paralisação das obras de implantação de loteamento residencial na Área de Preservação Ambiental (APA) de Alter do Chão. A ação foi ajuizada pela promotoria de justiça do Meio Ambiente. …

            As indústrias Koch, que juntas formam uma das maiores entidades privadas do planeta e que estão estreitamente relacionadas aos combustíveis fósseis, são as principais doadoras mundiais para o lobby contrário à noção de que a humanidade tenha algo a ver com o aquecimento global. …