Direito Ambiental

Uma pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta o perfil das estruturas de licenciamento ambiental nos municípios gaúchos. O levantamento evidencia a situação administrativa, os suportes normativos e a capacidade técnica em relação ao licenciamento e à fiscalização das atividades que possam causar impacto ambiental nas cidades.  O …

A criminalidade ambiental gera um negócio de cerca de US$ 20 bilhões por ano, o que a transforma na quarta atividade ilegal mais importante atrás do tráfico de drogas, de pessoas e de armas. Assim revelaram nesta quarta-feira representantes da Interpol e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente …

Empreendimentos sustentáveis já representam mais de 8% do Produto Interno Bruto de edificações em todo o País           Edifício Eólis foi 100% locado no período de quatro meses Foto: Antonio Paz/ JC Ariel Engster O edifício Eólis fica no número 1.950 da avenida Carlos Gomes. No …

Começou a ser debatido ontem (16/10) na Câmara Municipal de Porto Alegre, em período de Discussão Preliminar de Pauta, projeto de lei complementar que trata de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e …

Estudos também revelam perigos para a saúde e custos da poluição. Autoridades dizem que não há solução para o problema a curto prazo. Hospitais lotados, congestionamentos no trânsito e paradas de ônibus sujas. O que tudo isso tem em comum? A poluição do ar de Porto Alegre. Recentes pesquisas sobre …

                    Nesta terça-feira (02), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizou, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o “Seminário sobre licenciamento ambiental: da Resolução 01/86 aos dias atuais”. O evento foi …

Possuímos a maior reserva de água doce do mundo e mais de 8.000 quilômetros de costa. Ainda assim, metade dos nossos pescadores precisa da proteção do Bolsa Família e um terço deles do Brasil sem Miséria. Eis um paradoxo da conjuntura. A reforma aquária é o enfrentamento e a garantia …

A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza uma série de artigos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. São abordados temas como a figura do consumidor-gerador e a responsabilidade compartilhada de preservar o meio ambiente.   Baixe e leia gratuitamente o material:   1- A lei da nova …

O uso da cana-de-açúcar para a produção de etanol como uma opção à gasolina já está consagrado. Agora, pesquisadores da indústria automotiva querem difundir as vantagens de seu emprego na produção de diesel. Um trabalho nessa linha é assinado por técnicos da MAN Latin America, fabricante de caminhões e ônibus. …

Uma mulher de 81 anos deve receber indenização por danos morais, em razão de ter perdido sua casa com o vazamento de lama tóxica (bauxita) às margens do rio Muriaé, em Minas Gerais, em acidente ocorrido em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve …