Direito Ambiental
Projeto determina que os fabricantes apresentem plano de adequação para veículos automotores comercializados no Brasil que assegure a redução de 10% do consumo de combustível. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota na próxima terça-feira (5), em decisão terminativa, emendas a projeto do …
Leia mais »Plano de Agroecologia avança
A versão preliminar do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (28), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comissão, liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, discutirá, durante dois dias, os …
Leia mais »bama apreende o equivalente a 320 caminhões de madeira ilegal no Pará
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam, esta semana, 8 mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente no Pará. O volume equivale a 320 caminhões cheios do produto. A apreensão foi resultado de uma das primeiras ações do órgão no estado em 2013, …
Leia mais »Falta de saneamento básico deixa população exposta a doenças
O Instituto Trata Brasil anunciou nesta terça-feira (26) os resultados do estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”. O trabalho relaciona a falta de saneamento básico com os problemas de saúde apresentado pela população. A pesquisa, conduzida por Denise Maria Penna Kronemberger …
Leia mais »Mantida demissão de técnicos ambientais acusados de crimes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de três técnicos ambientais acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo. O colegiado entendeu que a conduta dos técnicos justifica a pena de demissão aplicada pela ministra do Meio Ambiente e …
Leia mais »Campanha da ONU contra o desperdício de alimentos tem adesão dos hotéis sustentáveis brasileiros
Os hotéis sustentáveis do Brasil querem transformar o quanto antes em realidade a campanha global contra o desperdício de alimentos lançada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Uma das primeiras iniciativas …
Leia mais »Projeto quer reciclar 25 milhões de litros de óleo de cozinha até a Copa do Mundo de 2014
Até a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em biodiesel por meio do Bioplanet. Lançado hoje (26) no Rio de Janeiro, o Bioplanet é um dos 96 projetos de promoção do Brasil …
Leia mais »Efeito do aquecimento por atividades urbanas é sentido em outras regiões
Cientistas estão descobrindo que as cidades aquecem até 2°C em um raio de mil quilômetros a seu redor Você não precisa viver em uma cidade – ou mesmo perto de uma – para que as atividades urbanas afetem seu clima, de acordo com um novo estudo. Pesquisadores usando um modelo …
Leia mais »Aves silvestres, ação ordinária objetivando anulação de multa imposta em processo administrativo, decisão procedente
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL 2003.38.00.003075-0/MG Processo na Origem: 200338000030750 RELATÓRIO O Sr. Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (convocado): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA interpõe recurso de apelação às fls. 94/100 contra sentença proferida …
Leia mais »Homem que mantém aves silvestres é isento de pagar multa ao Ibama
A 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação que versava sobre guarda doméstica de aves silvestres. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi aplicada multa ao apelado, por manter em cativeiro sete pássaros da fauna brasileira …
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