Direito Ambiental
A CETESB já disponibilizou em seu site a nova relação de áreas contaminadas, reabilitadas e em monitoramento no Estado de São Paulo, com dados atualizados até dezembro último. De acordo com o documento, há um total de 4.771 áreas, 199 a mais do que na última relação divulgada, referente a dezembro …
Leia mais »Câmara aprova mudança em aplicação de multas ambientais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto que redefine a aplicação do dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em …
Leia mais »Proteção do mar é o foco do Dia Mundial do Meio Ambiente
Centenas de países realizam atividades neste 5 de junho, incluindo o Brasil; secretário-geral da ONU fala sobre a importância dos países-ilha em desenvolvimento. Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York Centenas de países celebram neste 5 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente, que neste ano, tem como …
Leia mais »Artigo: Ditadura e soberania ambiental
Por José Alberto Wenzel – Geólogo e escritor Durante o período ditado pelo golpe de 1964, havia algo se expandindo com vigor ainda não suficientemente entendido. Enquanto as perseguições se faziam inescrupulosas num cenário de atemorização e muito sofrimento, havia um vórtice para o qual fluíam manifestações que pretendiam mais …
Leia mais »Etanol e captura de gás carbônico dividem cientistas e políticos
Por Andrei Netto O uso de e outros biocombustíveis e a adoção de técnicas de captura de gás carbônico da atmosfera dividem cientistas e delegados governamentais do Painel de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC), reunidos em Berlim. O rascunho do documento que vem sendo discutido nesta semana prega as duas alternativas …
Leia mais »Fepam critica projeto de fim de licenciamento na silvicultura: “vamos voltar ao caos do governo Yeda”
Nilvo Alves da Silva, presidente da Fepam: “Proposta é um retrocesso e uma aventura que não mede as consequências ambientais, políticas e legais. Se aprovado, vamos voltar ao caos do governo Yeda na área ambiental”. (Foto: Ramiro Furquim/Sul21) O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Nilvo Alves da Silva, …
Leia mais »Justiça condena órgãos ambientais por não cuidar de Parque Nacional
A Justiça Federal condenou na última segunda-feira (24) o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por não fiscalizarem adequadamente o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNPL), cuja área sofre com plantação da espécie invasora de pinheiros Pinus. Além da …
Leia mais »Especialista reclama falta de legislação atual sobre licenciamento ambiental
A ausência de uma lei federal sobre o licenciamento constitui uma das principais lacunas da legislação ambiental brasileira. A complexidade e as controvérsias que envolvem o tema têm, no entanto, dificultado o avanço da discussão no Congresso. Somente na Câmara dos Deputados, a definição de regras federais mais amplas sobre …
Leia mais »Multas por desmatamento sem direito a “anistia” chegam a 13 bi
Levantamento nos autos de infração aplicados pelo Ibama desde 22 julho de 2008 revela R$ 12,7 bilhões em multas e o embargo de quase dois milhões de hectares de terras para a produção, sem a chance de regularização por meio de programas a serem implantados pelos estados e sem direito …
Leia mais »Alckmin pede a Dilma para usar em SP água de rio federal
Medida deve auxiliar na recuperação do sistema Cantareira, que abastece 8,8 milhões de pessoas em São Paulo e está com 14,9% da capacidade O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pediu à presidente Dilma Rousseff (PT) autorização para captar água da bacia do rio federal Paraíba do Sul e despejá-la no sistema Cantareira, …
Leia mais »