Direito Ambiental

O Dia Mundial do Solo será comemorado pela primeira vez nesta sexta-feira (5). O objetivo é mobilizar a população para a importância de preservar e utilizar corretamente os solos e a necessidade de sua recuperação, devido a práticas como desmatamento e uso agrícola inadequado. A data, no entanto, não vem …

Em Grenoble, na França, o governo faturou € 645 mil com anúncios em outdoors, apenas, em 2014. Mas a prefeitura decidiu abrir mão da receita publicitária para priorizar algo de valor inestimável: as árvores. A partir de 2015, a cidade – conhecida por ser um pólo universitário – começará a …

O governo alemão adotou nesta quarta-feira (3) um plano de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que combina a economia de energia com a limitação do uso do carvão e medidas nos transportes. O projeto deve permitir que a Alemanha, maior economia europeia, cumpra a meta de cortar …

Regulamentação proíbe fumar em ambientes fechados de todo País. Antes da lei federal, oito estados já tinham normas próprias Desde quarta-feira (3), passou a valer em todo o País a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, …

Brad Brooks e Adriana Gomez Licon Da AP, em São Paulo Vera Lucia de Oliveira olha para o céu, buscando algum sinal de chuva. Durante semanas, as torneiras de sua casa secaram, enquanto São Paulo sofria sua pior seca em oito décadas, com as chuvas a um terço do nível …

O ano de 2014 caminha para ser um dos mais quentes já registrados, senão o mais quente, caso as temperaturas permaneçam acima da média até o fim de dezembro. A informação preliminar foi divulgada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (3), na Conferência Climática das Nações Unidas, a COP …

Ministério Público cobra serviços de manutenção, readequação das jaulas e fim de maus-tratos aos animais. Por Claudia Parente O Ministério Público de Pernambuco estuda a possibilidade de pedir a interdição do zoológico do Parque Dois Irmãos. Depois de finalizar inquérito que durou um ano, com a colaboração de biólogos e …

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (2), segundo dia da Conferência do Clima da ONU, em Lima, aponta que as Filipinas foram o país mais afetado por desastres naturais em 2013, devido à passagem do supertufão Haiyan, que matou ao menos 6 mil pessoas e causou perdas equivalentes a US$ 13 …

Nesta quarta-feira (3), data que marca o Dia Internacional do Não Uso dos Agrotóxicos, a população brasileira sairá às ruas em diversas cidades para denunciar o agronegócio e os danos causados pelo modelo agrícola predominante no país. Além disso, os manifestantes vão exigir mais estímulo à agroecologia, uma alternativa à …

O governador do Estado de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5180) contra o artigo 36, parágrafo 3º, da Lei Federal 9.985/2000 que exige autorização para licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental. O ministro Dias Toffoli é o relator da ação. Conforme …