sexta-feira , 29 março 2024

TRF4 mantém papagaio de 38 anos com seu dono

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última semana pela manutenção da guarda de um papagaio com seu dono, em Caxias do Sul (RS). Autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o dono afirmou possuir o animal de 38 anos, chamado …

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Justiça ainda deixa muito a desejar na condenação de empresas que causaram danos ambientais

Advogados da área esperam que as recentes condenações de grandes companhias sejam prenúncio de mudança. O procurador Darlan Dias comemorou quando em 2000 uma decisão judicial determinou a reparação de danos ambientais numa área de cinco mil hectares em Santa Catarina. Além de 12 siderúrgicas que exploraram carvão, a União …

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Grande negócio para uns, presente de grego para outros

Desde 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as concessionárias de energia (Eletropaulo, CPFL etc) repassem para os municípios os “ativos de iluminação pública”. Trocando em miúdos, isso significa que a implantação, expansão, operação e manutenção da iluminação pública nas cidades passam a ser responsabilidade dos municípios. …

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Com motor, mas sem placas

Cabe ao município regulamentar o registro de ciclomotores na área de sua circunscrição, na forma dos artigos 24 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, na falta dessa regulamentação, o munícipe não pode ser impedido de trafegar com esse tipo de veículo, já que não comete nenhuma infração. Com …

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Ibama fiscaliza postos de combustíveis irregulares

Portal Brasil O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou uma grande operação de fiscalização ambiental para coibir empreendimentos com atividades potencialmente poluidoras sem registro no Cadastro Técnico Federal (CTF). A operação abrangeu os 27 estados brasileiros e teve como alvos os postos distribuidores de …

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