Direito Ambiental

Por: The Greenest Post A Organização Mundial da Saúde já alertou: 7 em cada 8 pessoas que vivem nas cidades mundo afora respiram ar com níveis depoluição acima do tolerável. Será que você faz parte dessa estatística? Estudo do Centro Nacional de Pesquisas Atmosféricas (NCar) descobriu quatro tipos de plantas que ‘deduram’ se o ar da sua …

Informações acessadas pela EcoAgência expõem outras atitudes da futura Secretária da Sema/RS que teve a gestão na Fepam questionada na Justiça Por Eliege Fante – especial para a EcoAgência A EcoAgência disponibiliza a segunda parte da reportagem “O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais”, cuja primeira parte foi …

Por Eliege Fante – Especial para a EcoAgência Parte 1 – Agilizar, liberar, desafogar, destravar as licenças ambientais são palavras de ordem da futura secretária do Meio Ambiente (Sema), indicada pelo Governo Sartori que toma posse no primeiro dia de 2015. Ana Maria Pellini mostrou a sua forma de gestão enquanto diretora-presidenta da …

Dez anos depois do tsunami mais mortífero do Oceano Índico, as autoridades temem que o esquecimento coloque em perigo os progressos realizados com um sistema de alerta de alta tecnologia para prevenir outra catástrofe. Em 26 de dezembro de 2004, um terremoto de magnitude 9,3 no litoral da Indonésia causou …

Chamada pública convoca órgãos para fornecer informações de uso de eletricidade. Objetivo é melhorar a eficiência nos edifícios ​Está aberta, até 27 de fevereiro de 2015, chamada pública para analisar o consumo de energia em prédios das administrações federal, estaduais e municipais. Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a …

* O site Direito Ambiental divulga esta notícias pois, embora o julgamento não tenha sido na área, é possível sua aplicação em relação às multas ambientais. Uma vez que a condenação ao pagamento de multa tem por finalidade desestimular o autor da infração a cometer novas ilicitudes, um Termo de …

  Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no …

Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto …

  Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.284, de 2 de março de 2006,  DECRETA:  Art. 1o  O Fundo Nacional …

  Regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na …