Direito Ambiental
Mudança ocorre dias depois de críticas públicas de Lula para liberar operação da Petrobras na Margem Equatorial.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai trocar o funcionário responsável pelo licenciamento ambiental de exploração de petróleo. A mudança se dá dias depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticar publicamente a demora do órgão ambiental para autorizar a Petrobras a operar na Margem Equatorial.
Ao Poder360, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou que a troca não foi motivada por pressão política. O que aconteceu foi que o coordenador Ivan Werneck Sanchez Bassères foi selecionado para participar de um programa da ONU (Organização das Nações Unidas). A saída de Werneck deve ser oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Leia a íntegra da resposta de Agostinho:
“O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informa que o servidor Ivan Werneck Sanchez Bassères, atual Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, foi aprovado no Programa “United Nations – Nippon Foundation Fellowship” de 2025, organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da Organização das Nações Unidas. O processo seletivo se deu entre os meses de setembro e novembro de 2024 e o programa terá duração de 9 meses, iniciando-se em 26 de março de 2025. Após o término do programa, o servidor deverá retornar ao Ibama.
“Seu afastamento ainda depende de autorização do órgão, a ser publicada no Diário Oficial da União, e sua eventual exoneração do cargo em comissão que atualmente ocupa é condição para a sua participação.”
Críticas de Lula
Em 12 de fevereiro o presidente Lula disse que era necessário autorizar a pesquisa da Petrobras por petróleo na Foz do Amazonas, bacia localizada na chamada Margem Equatorial. Segundo ele, há o desejo de explorar a commodity, e o Ibama não pode ser um órgão contra o governo, mesmo estando na estrutura do Estado.
“Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, é isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo ser um órgão contra o governo”, afirmou, em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá.
Lula não foi o único a criticar publicamente o órgão ambiental. Na 3ª feira (18.fev), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que a posição do Ibama a respeito dos pedidos da petroleira estatal para estudar a região é “absurda”.
“Eles não sentam na mesa com o Ibama e ele não aponta o que falta, porque a Petrobras entregou tudo o que foi pedido. Se há uma decisão de não fazer, é eles que têm que explicar […] se formam uma equipe, apontem, que apontem o motivo da decisão”, declarou Silveira, em seminário de energia e mineração.
Fonte: Poder 360
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