O Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional está promovendo o Seminário “30 anos da Constituição Federal e do Direito à Cidade: Homenagem a Ricardo Pereira Lira, José Afonso da Silva e Marcio Cammarosano”, o qual acontecerá no dia 30 de novembro de 2018, na sede do IAB, na Av. …
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por Paulo de Bessa Antunes. As críticas que, seguidamente, são feitas contra o chamado agronegócio tem duas origens claras: (1) setores urbanos e (2) Movimentos “sociais” tais como MST e seus satélites. Todavia, os grandes beneficiários das críticas ao agronegócio são os competidores internacionais da agricultura brasileira que estabelecem toda …
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Cotado para ser ministro do Meio Ambiente no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro (clique aqui e leia matéria publicada pelo Portal Notícias Agrícolas), Paulo de Bessa Antunes, advogado, Procurador da República aposentado e presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recebeu o apoio público para a sua indicação …
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por Luciana Vianna Pereira. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é tecer alguns comentários sobre a aplicação do procedimento da mediação como instrumento de solução extrajudicial de conflitos ambientais. Apesar de reconhecermos que a mediação ambiental pode ser aplicada em diversos tipos de conflitos de natureza ambiental, focaremos especificamente nos conflitos …
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“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que havia determinado à empresa responsável pela administração da malha ferroviária de Cruz Alta (RS) a reparação do dano ambiental causado por diversos vazamentos de óleo das locomotivas nos trilhos dos trens. A decisão foi proferida em sessão de …
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“O Ibama abriu para acesso público o banco de dados do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), que controla o transporte e o armazenamento de toda a madeira comercializada no país. A iniciativa permite que qualquer pessoa tenha acesso a dados sobre trânsito de madeira, conversão de produtos florestais em …
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“Com foco nos compromissos brasileiros para o clima, o governo federal criou mecanismo que permitirá a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Publicada nesta sexta-feira, Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituirá um procedimento simplificado para calcular as áreas de supressão da vegetação, autorizadas em conformidade com a lei …
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por Marcelo Kokke. A interlocução entre desenvolvimento e sustentabilidade, entre a demanda para atendimento das necessidades das gerações atuais sem privar as gerações futuras de condições para também usufruírem dos bens ambientais, é nebulosa em suas respostas. Nesse quadro, interroga-se quanto à possibilidade de os países em desenvolvimento atingirem o desenvolvimento …
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O Instituto de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, por meio de sua Coordenadoria Desenvolvimento Regional de Blumenau, está realizando no dia 4 de outubro de 2018, o Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental, contando com grandes nomes do Direito Ambiental brasileiro. O evento acontecerá no Auditório FURB …
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A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra “Barragens de Rejeito da Mineração: análise do Sistema de Gestão do estado de Minas Gerais” (1ª edição – 2018), de autoria de Leila Cristina do Nascimento e Silva. A obra analisa a eficiência do sistema de gestão de barragens de rejeitos …
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Direito Ambiental
