Conheça o texto da IN do Ibama nº 8/2019, publicada no dia 28/02/2018, a qual trata dos procedimentos internos para os casos de delegação que já estão previstos na Lei Complementar nº 140, de 2011. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO …
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por Paulo de Bessa Antunes. Os relatórios da Agência Nacional de Águas – ANA demonstram que, em geral, a situação das milhares de barragens brasileiras é extremamente precária. Os fatos recentes confirmaram, mais uma vez, que rompimentos podem ser devastadores. Olhar para o passado, todavia, será de pouca utilidade …
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por Marcos Saes. Trabalho com meio ambiente há 20 anos e é muito difícil participar de uma conversa, de um processo de licenciamento, dar uma aula ou mesmo trabalhar em um processo sem perceber que alguma das partes é guiada por paixão ao tratar sobre o tema. Entendo o …
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A presente Nota tem o objetivo de municiar de esclarecimentos a proposição de nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades referentes ao tema. O histórico de acidentes recentes em …
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por Alexandre Burmann. O lamentável acidente que vitimou centenas de pessoas e causou significativo dano ambiental em Brumadinho/MG renovou a pauta de discussão sobre os problemas do licenciamento ambiental, especialmente as críticas à possível desburocratização ou agilização dos processos. O projeto de “Lei Geral de Licenciamento Ambiental” – que, no …
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por Paulo de Bessa Antunes. A proteção de áreas com finalidades “ambientais” é antiga. Na Europa, desde a idade média, os nobres sempre protegeram as áreas reservadas ao seu exclusivo direito de caça. Aqui é importante ressaltar que, até recentemente, era unânime o pensamento de que caçadores eram defensores da …
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por Paulo de Bessa Antunes. O combalido sistema ambiental brasileiro teve início na década de 70 do século vinte com três instituições estaduais CETESB (A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, criada em 24 de julho de 1968, pelo Decreto nº 50.079), COPAM ( Conselho de Política Ambiental …
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por Paulo de Bessa Antunes. Os slogans são fórmulas simples para disseminar uma ideia: “Brasil país do futuro” é um dos mais conhecidos. “Lula livre” é outro. Não é preciso ser Einstein para perceber que slogans podem ser enganosos. Em recente entrevista dada para uma conhecida jornalista, a senhora …
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por Paulo de Bessa Antunes. Os indígenas formam um dos três pilares básicos da construção do povo brasileiro, somando-se aos negros que para cá vieram compulsoriamente e os europeus que acorreram às novas terras, em sua maioria voluntariamente. Ao longo de 500 anos as suas terras foram sendo ocupadas, …
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por Paulo de Bessa Antunes. Foi com esta frase que Jack Swigert tripulante da Apollo 13, em 11 de abril de 1970, alertou a base de Houston que um dos tanques de oxigênio da cápsula espacial havia explodido. Aos 3 de janeiro de 2019, Roberto Castello Branco foi empossado …
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Direito Ambiental
