por Isabella Dabrowski Pedrini e Mateus Stallivieri da Costa. Na última semana ganhou notoriedade, tanto nos jornais como nas redes sociais,[1] a demolição de um imóvel localizado em uma região conhecida como Vale da Utopia, na Praia do Maço da Enseada do Brito, município de Palhoça, em Santa Catarina. Em …
Leia mais »ESG E BIOECONOMIA: COMO E QUANDO ESTAS DUAS EXPRESSÕES SE CONJUGAM
Márcio Mazzaro Luciana Vianna Pereira Já dizia Geraldo Vandré, em seu famoso hino de resistência que embalou gerações revolucionárias, PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLÔRES”: “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. A frase, cunhada com a conotação …
Leia mais »É Preciso Fazer Valer A Legalidade “Também” No Direito Ambiental – Artigo de Dr. Bruno Campos
Por Bruno Campos Hoje, o que se vê, em todo o país, é um verdadeiro e inconcebível desencontro de decisões judiciais em matéria ambiental, o que, por certo, representa total insegurança jurídica. Não se está por defender a aplicação/interpretação pura, fria, crua dos dispositivos legais, mas, um maior cuidado, …
Leia mais »Sugestão de leitura de artigo sobre o desmatamento da Amazônia
por Maurício Fernandes[1] O portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br ) mais uma vez disponibiliza importante conteúdo. Trata-se do artigo do ilustre professor Vladimir Passos de Freitas “O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento”. Em verdade, o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região, como lhe é de costume, …
Leia mais »STJ: Indenização e multa não se confundem em infração civil ambiental
“Ninguém cultua o belo pelo seu valor intrínseco, mas pelas utilidades que ele pode produzir ou proporcionar” (trecho da r. sentença) Opinião – artigo STJ – Dra. Melina Lemos Vilela Em 09/11/2021 o STJ julgou o Recurso Especial nº 1519040/SP que conheceu e proveu o recurso do Estado de …
Leia mais »O RETORNO AO STATUS QUO ANTE EM MATÉRIA AMBIENTAL – FALÁCIA? Uma Breve Reflexão
Por Dr. Bruno Campos Silva Muito se discute e é propagado pela doutrina e nossos tribunais a possibilidade de retorno ao status quo ante quando há em jogo bens ambientais. Ora, pensar em retorno ao status quo ante é raciocinar pela infinitude dos bens ambientais, e, o que é pior, é supor que cada espécime …
Leia mais »ESG em 2022: mantendo os dois pés no chão
Luciana Vianna Pereira Márcio Mazzaro Brasil, 2021: ano em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) começaram a internalizar compromissos internacionais que vinham assumindo através de normas que pretendem fazer com que investimentos, financiamentos, empréstimos e seguros …
Leia mais »A Lei 14.285/2021 e o Tema 1010 do STJ – como ficam as construções às margens dos cursos d’água?
por Rogério Reis Devisate. Em abril de 2021, o STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar retroativamente o Código Florestal de 2012 em face das construções existentes às margens dos cursos d`água, tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais. Na prática, todas as construções (mesmo as já …
Leia mais »COP-26 e a meta de redução de metano: preocupação ambiental ou barreira ao desenvolvimento?
por Rogério Reis Devisate. A COP-26 iniciou-se em clima de última chance, em torno da iminência de se chegar ao “ponto de não retorno” no desequilíbrio ambiental, a partir do qual não haveria mais como a humanidade reverter o que já se percebe. Os mais preocupados não são pessimistas: …
Leia mais »As regras de desenvolvimento que travam a Amazônia Legal
por Paulo Figueira. INTRODUÇÃO As informações iniciais foram obtidas nos sites do Ibge, Inpe, Isa, Mapbiomas, Ministério da Economia, Imazon, Embrapa, WWF, Sicar, Simeral, Anm, Sebrae, Idesam, e no Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com objetivo de formar um quadro analítico para vislumbrar as …
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