domingo , 27 novembro 2022
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ESG E BIOECONOMIA: COMO E QUANDO ESTAS DUAS EXPRESSÕES SE CONJUGAM

Márcio Mazzaro

Luciana Vianna Pereira

 

Já dizia Geraldo Vandré, em seu famoso hino de resistência que embalou gerações revolucionárias, PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLÔRES”: “Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

A frase, cunhada com a conotação política da época, pode servir, ainda hoje, de inspiração e recomendação para que o mundo corporativo se embale nesta parte da canção e não se veja atropelado pela nova “moda” da sustentabilidade, que é o ESG.

A necessidade de demonstração de práticas sustentáveis, sejam elas ambientais, sociais e de governança, no contexto ESG, escancara a necessidade de buscar  possibilidades de investimentos e participações de empresas, seja de que tamanho for. E, há uma infindável lista de iniciativas baseadas no uso de recursos biológicos sustentáveis, com predominância em matérias-primas não fósseis voltadas para a produção de alimentos, rações, materiais, produtos químicos, combustíveis e energia, através de processos biológicos, químicos, termoquímicos e físicos.

A chamada bioeconomia, que em sua concepção mais ampla, objetiva a promoção da saúde, do desenvolvimento e crescimento sustentável e ao real bem-estar da coletividade. Por suposto, congrega todos os pilares do ESG.

Investir em bioeconomia, na própria atividade ou em parceria ou estimulando terceiros desprovidos de chances de investimentos, é atingir objetivos do desenvolvimento sustentável e obter os proveitos de seus resultados. E esses proveitos podem vir do mercado financeiro, securitário ou do mercado de ações, aproveitando, hoje e amanhã, da única forma de se fazer negócios sustentáveis com diferenciação em relação ao mercado convencional. E os investimentos na bioeconomia podem adotar diversas formas e abranger atividades distintas.

Como exemplos, pode-se optar pela biomassa, como insumos, uso de resíduos sólidos, sistemas integrados de produção, melhoramento genético e, até mesmo, e principalmente, o uso sustentável da sociobiodiversidade brasileira.

Pode-se investir em plantas de processamento, como tecnologias de pré-tratamento e tratamento de biomassas, biorremediação, plantas piloto, etc, e até em bioprodutos, como químicas de renováveis, microorganismos e enzimas, com suas infinitas possibilidades ainda a descobrir, biomateriais, biocompósitos e seus usos, e porque não os biocombustíveis e os bioinsumos.

Também é possível buscar o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação para superar os desafios e aproveitar as oportunidades apresentadas pela bioeconomia nacional, focando no desenvolvimento sustentável e na produção de benefícios sociais, econômicos e ambientais.

São inúmeras as ações que podem significar a compensação de emissões de carbono e outros gases (GEEs) que cada empresa lança na atmosfera, de formas diretas e/ou indiretas, independentemente do seu porte econômico ou categoria tributária, tendo como resultados positivos a sustentabilidade, os benefícios para a sociedade e (porque não) uma melhor governança, assim entendida como a adequada e ética gestão empresarial, da empresa perante seus acionistas e demais stakeholders.

Assim, o momento é muitíssimo propício para se investir em bioeconomia no país, seja no negócio próprio ou mesmo na promoção de atividades de terceiros, através de projetos disruptivos, que promovam a produção sustentável.

Em recente matéria jornalística, noticiou-se que o Mercado Livre vai impulsionar 90 negócios que valorizam a biodiversidade da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Poderíamos afirmar que esta empresa está ousando, rompendo paradigmas, ao investir em negócios sustentáveis, ou simplesmente surfando na onda ESG do momento? Com certeza está “fazendo a hora” e não esperando acontecer para poder deflagrar uma estratégia de produção sustentável, sendo que nem mesmo se trata de uma empresa produtora de bens. Mas a estratégia do Mercado Livre foi de selecionar pequenos negócios que contarão com três meses de capacitação sobre como vender na plataforma da empresa, abordando temas como estratégia comercial, logística e marketing digital, além de mentorias individuais, visibilidade na seção de Produtos Sustentáveis e outros benefícios.

E não é só isso. Na reportagem, se destaca que a maioria dos escolhidos é formada por comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, dentre outras, se concentrando, principalmente, nas categorias de alimentos e bebidas, artesanato e cosméticos, e que mais de 50% dos líderes desses negócios são negros, cerca de 12% são indígenas e mais da metade são mulheres,  e que a expectativa é que mais de 15 mil famílias sejam beneficiadas direta e indiretamente pelo fortalecimento desses empreendimentos.

Segundo a gerente de Sustentabilidade da empresa, Laura Motta, “ao contribuir com a estratégia comercial e visibilidade desses negócios, alavancamos seus impactos positivos e potencializamos a geração de renda em biomas extremamente importantes para a América Latina”, e que, “quando fortalecemos as cadeias produtivas sustentáveis, contribuímos para a conservação da biodiversidade” ( Mercado Livre vai impulsionar 90 negócios que valorizam a biodiversidade da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica – Portal Neo Mondo)

São atividades com neutralização de carbono, com emissões reduzidas e circularidade, beneficiando uma série de atores e toda a coletividade, gerando renda, riqueza e dignidade para os envolvidos. Grande potencial de geração de novos produtos e materiais, com proposta de valores totalmente interligados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Iniciativas como esta levam em conta os aspectos sociais, ambientais e de gestão nos processos de fortalecimento de cadeias produtivas e até mesmo ao descobrimento de novos produtos, todos com foco na sociobiodiversidade, alavancando novos negócios sustentáveis e agregando valor às cadeias produtivas locais.

Pode-se, ainda, incentivar cadeias produtivas alimentares, promovendo segurança alimentar, dos alimentos, nutrição e saúde, com os componentes da nossa biodiversidade. A agricultura familiar está ávida para receber esse olhar empreendedor das grandes corporações, sobretudo para alavancar a produção orgânica e agroecológica, o uso de bioinsumos, o que confere sustentabilidade à produção, com o que se conquistará novos mercados, inclusive no âmbito internacional. Porque não se investir, agora, nesse nicho?

A própria atividade agrícola nacional, com sua multifuncionalidade, é um grande potencial de geração de alimentos, fibras, energia, nutrição, saúde, serviços ambientais e serviços ecossistêmicos, inclusão e qualidade de vida rural, cultura, tradição e turismo. É a economia circular, com a conservação e valoração com o uso de recursos naturais.

E dir-se-ia mais, com investimentos financeiros para o fortalecimento da relação entre setor produtivo e a pesquisa, retirando-se os inventos  das prateleira dos laboratórios, produzidos muitas vezes por startups, tem -se a promoção das necessárias parcerias público-privada, que consolidam ecossistemas de inovação, com soluções que agregam renda ao produtor a partir de alternativas, como o “Pagamento por Serviços Ambientais – PSA”, o turismo rural e a certificação de produtos advindos do extrativismo de pequenos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Com o apoio a soluções inovadoras que promovam a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento local, criam-se oportunidades de integrar comunidades e indivíduos em situação de mais vulnerabilidade aos sistemas de PSA, gerando  novas oportunidades econômicas, financeiras e de negócios no domínio da bioeconomia.

Não é demais lembrar que, em sua carta mais recente, o Sr. Larry Fink, CEO da Blackrock, disse que os próximos unicórnios serão startups de tecnologia verde ou com foco em sustentabilidade (as chamadas “greentechs”). O investimento que alie tecnologia e produção de alimentos de forma mais sustentável, ou quaisquer outras iniciativas que aqui exemplificamos sobre a bioeconomia, é investir em um setor que provavelmente congregará os maiores ganhos financeiros num futuro bem próximo (Blackrock CEO Larry Fink: The next 1,000 billion-dollar start-ups will be in climate tech).

Então, vamos lá, fazer a hora e não esperar acontecer, porque depois que o ESG se tornar padrão de mercado, “os unicórnios já estiverem voando” e os atores já estiverem consolidados na bioeconomia, as dificuldades para ingressar nesse trato mercantil e cobranças para isso serão muito maiores.

 

 

Luciana Viana Pereira é advogada com experiência em consultoria e assessoria jurídica para empresas, tendo atuado simultaneamente nas áreas societária, contratual, seguros, ambiental e consumidor. É pós-graduada em Direito Ambiental e em Gestão Ambiental. Mestre pela Universidade Autónoma de Lisboa, é autora de diversos artigos, capítulos de livros e professora em cursos de pós-graduação.

Márcio Mazzaro é Procurador Estatal da Conab e advogado com 40 anos de profissão. É pós-graduado em Processo Civil e especialização em Direito e Processo Disciplinar, em Direito Ambiental e em Propriedade Intelectual e Inovação do Agronegócio. Foi professor universitário e tem ministrado diversos cursos e palestras nos temas de sua especialização, além de autor e coautor de vários artigos e capítulos de livros técnicos/jurídicos na sua área.

 

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