segunda-feira , 20 janeiro 2020
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Arquivos de Tags: sustentabilidade

RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005

Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. (Publicação – Diário Oficial da União –18/03/2005)             O CONSELHO NACIONAL DO MEIO …

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RESOLUÇÃO CONAMA nº 342, de 25 de setembro de 2003

Publicada no DOU no 240, de 10 de dezembro de 2003, Seção 1, página 95 Correlações: · Complementa a Resolução no 297/02, estabelecendo limites para emissões de gases poluentes pelo escapamento para motociclos e veículos similares novos Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos …

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Resolução CONAMA nº 334, de 3 de abril de 2003

Ministério do Meio AmbienteConselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO N o 334, DE 3 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, em conformidade com as competências que lhe foram conferidas …

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RESOLUÇÃO CONAMA nº 297, de 26 de fevereiro de 2002

Publicada no DOU no 51, de 15 de março de 2002, Seção 1, páginas 86-88 Correlações: · Complementada pela Resolução no 342/03, estabelecendo limites para emissões de gases poluentes pelo escapamento para motociclos e veículos similares novos Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos …

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