Publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira, o Plano de Logística Sustentável (PLS) traz metas a serem alcançadas pelo Poder Judiciário do RS até 2025. Entre os indicadores, estão o uso eficiente de insumos, materiais e serviços, gestão de resíduos, aquisições sustentáveis e qualidade de vida no ambiente …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A pegada energética do setor de TI é estimada em 7% do consumo global de eletricidade, de acordo com o Greenpeace International. Equivale a 160% do consumo anual de energia do Brasil em 2021. A gestão empresarial mundial, em todos os seus segmentos, depende …
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“It’s the economy, stupid.” (James Carville) Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. James Carville estrategista da campanha presidencial de Bill Clinton (1992) contra George H. W. Bush, presidente dos Estados Unidos, pendurou um cartaz no quartel-general da campanha de Clinton em Little Rock, no qual constavam os dizeres: …
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STJ finaliza o julgamento do Tema 1010 e define o afastamento de rios e córregos Mateus Stallivieri da Costa[1] Caio Henrique Bocchini[2] No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento que determinou a aplicação de uma faixa não edificável, variável entre 30 e 500 …
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Bases sólidas para o mercado de créditos de ativos ambientais: natureza jurídica, contabilização, tratamento tributário e competência regulatória LUCIANA VIANNA PEREIRA¹ MARCELO ODON ARCHER SALGADO² NELSON MONTEIRO DA ROCHA³ RITA MARIA SCARPONI⁴ RESUMO O desenvolvimento de um mercado para negociação de ativos ambientais depende da existência de um arcabouço normativo …
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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença em ação civil pública por dano ambiental movida pelo MPF e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proferida pela Seção Judiciária do Pará (SJPA). O pedido dos entes …
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“O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta terça-feira (6), mais uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Uma concessão pública é o contrato entre a administração pública e uma empresa privada, pelo qual se transfere à iniciativa privada, a execução de um serviço público (distribuição de energia elétrica, por exemplo), para que em seu próprio nome e por sua …
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Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criação de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz é de competência privativa …
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“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de edificações no Povoado Morro dos Conventos, que é área de preservação permanente (APP), dentro do município de Araranguá (SC). O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus negou um recurso do proprietário que pedia a suspensão …
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Direito Ambiental
