Direito Ambiental
Nota de DireitoAmbiental.com:
Um dos maiores complexos eólicos do país será instalado no Rio Grande do Sul. A Licença de Instalação foi emitida pelo Ibama em julho do corrente ano. A previsão é que o parque eólico possa abastecer 2,8 milhões de habitantes.
Confira o case:
O Ibama emitiu em 15 de julho deste ano a Licença de Instalação (LI) para o Parque Eólico Coxilha Negra, da Eletrosul, um dos maiores a ser instalado no Brasil, com potência total de 482 MW. O empreendimento está localizado em Sant’ana do Livramento (RS), na fronteira do Brasil com o Uruguai, e ocupa uma área de 12.641 hectares, com 241 aerogeradores de 2 MW cada.
A definição da planta do empreendimento leva em conta uma série de variáveis socioambientais, a partir das quais são definidas restrições absolutas ou parciais para a instalação de aerogeradores, acessos ou estruturas auxiliares em determinadas áreas. Nos trechos sem restrição, os projetistas têm liberdade para posicionar as máquinas de modo a minimizar custos e melhorar a eficiência.
Monitoramento prévio da fauna, com periodicidade mensal e duração de um ano, permitiu identificar os padrões de ocupação da área pelos diversos grupos de animais. Também foram mapeados os locais de ocorrência de cactáceas endêmicas ou ameaçadas.
Quando em operação, o parque eólico terá capacidade de geração suficiente para abastecer 2,8 milhões de habitantes. São esperados cerca de 3 bilhões de reais em investimentos.
A solicitação de LI para a Central Geradora Eólica Fronteira Sul – Módulos I, II e III, em área adjacente ao PE Coxilha Negra, com capacidade de geração de 72,9 MW e 27 aerogeradores, ainda está em análise no Ibama. O processo segue as mesmas diretrizes de licenciamento usadas até o momento.
Fonte: IBAMA – MMA
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