segunda-feira , 17 maio 2021
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Arquivos de Tags: fauna

Atropelamento de animais nas rodovias brasileiras

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por Leila Cristina do Nascimento e Silva.   A malha viária é constituída de grandes obras de infraestrutura, o que indica a necessidade da civilização pós-moderna assumir os impactos decorrentes da sua construção. Embora possibilitem a locomoção humana, esses empreendimentos impactam negativamente o meio ambiente com o desmatamento, a modificação …

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TRF1 determina ao IBAMA que promova o recadastramento de criador amadorista de pássaros por ser prática preservacionista de relevante interesse social

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“A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta contra a sentença, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, por entender que não havia provas que demonstrassem que o Instituto Brasileiro do …

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LEI Nº 7.173, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983

  Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos e dá outras providencias.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:         Art 1º – Para os efeitos desta lei, considera-se jardim zoológico qualquer coleção de animais silvestres mantidos …

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LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967

Vide texto compilado Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:         Art. 1º. Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, …

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