Direito Ambiental

No episódio dessa semana da nossa série Janela Global, o professor Pedro Campany traz um assunto muito importante para o início do desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo: a Conferência Internacional de Estocolmo de 1972, uma Conferência das Nações Unidas voltada para o meio-ambiente. Vale a pena conferir:   …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um grupo de agricultores, proprietários de imóveis rurais no Paraná, que alegavam ter tido a produção prejudicada pela implantação do lago artificial da Usina Itaipu Binacional. Os produtores rurais pleiteavam indenizações por danos materiais e morais, mas a 4ª …

Engº Enio Fonseca   Considerações iniciais A atividade da mineração é considerada em nossa legislação como de utilidade pública, sendo por isso, essencial e estratégica para o País. Assim como a energia, está na base dos planejamentos voltados à promoção do desenvolvimento socioeconômico, de quase toda a cadeia produtiva, impactando …

No primeiro episódio de setembro da nossa série Janela Global, o professor Pedro Campany explicou o que são as novas regras de taxonomia ambiental da comunidade econômica europeia e a importância dessa medida. Gostou do conteúdo? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe o nosso blog! Inscreva-se na nossa Newsletter!

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia elétrica a imóveis clandestinos, que não possuam alvará de construção ou habite-se. A decisão foi adotada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do …

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou parque nacional após ataque de animal silvestre a criança que visitava o local com os pais. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 12.120 e a reparação pelos danos materiais, referente aos ingressos e …

O 4º episódio da nossa série Janela Global traz um assunto atual e muito importante: o impacto das guerras no cenário ambiental. O Dr. Pedro Campany fala sobre o tema e as consequências de um cenário pós-guerra na política ambiental dos países. Confira no vídeo: Gostou do conteúdo? Então siga-nos …

O tema “Unidades de Conservação” é atemporal, sendo hoje um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental. São constantes os debates quanto às restrições criadas pela instituição de Unidades de Conservação no território brasileiro, também sendo comum questionamentos quanto a efetividade da constituição desses espaços territoriais especialmente protegidos em …

Fernando Luiz Zancan e Enio Fonseca Segundo o Dicionário infopédia da Língua Portuguesa a palavra Conceito (do latim conceptus, do verbo concipere, que significa “conter completamente”, “formar dentro de si”), é aquilo que a mente concebe ou entende: uma ideia ou noção, representação geral e abstrata de uma realidade. Vemos muitos conceitos sendo colocados na mídia de …

Mais de 15.000 lotes regularizados O terceiro episódio do nosso quadro “Desenvolvendo o Direito Ambiental” traz um bate-papo entre os o Secretário adjunto de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria Wagner Bitencourt, Dr. Franco Alves e a Dra. Luciana Nunes sobre a Regularização Fundiária  na cidade de Santa Maria/RS. …