Fernando Luiz Zancan e Enio Fonseca Segundo o Dicionário infopédia da Língua Portuguesa a palavra Conceito (do latim conceptus, do verbo concipere, que significa “conter completamente”, “formar dentro de si”), é aquilo que a mente concebe ou entende: uma ideia ou noção, representação geral e abstrata de uma realidade. Vemos muitos conceitos sendo colocados na mídia de …
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Mais de 15.000 lotes regularizados O terceiro episódio do nosso quadro “Desenvolvendo o Direito Ambiental” traz um bate-papo entre os o Secretário adjunto de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria Wagner Bitencourt, Dr. Franco Alves e a Dra. Luciana Nunes sobre a Regularização Fundiária na cidade de Santa Maria/RS. …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A edificação, que pertence a um casal, é irregular pois foi construída em área de preservação permanente e de terreno de marinha, violando legislação …
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O episódio do Desenvolvendo o Direito Ambiental de hoje é um bate-papo muito interessante entre o nosso patrono Maurício Fernandes e o Dr. Rodrigo Justus, que abordaram temas de suma importância para o desenvolvimento do direito ambiental como um todo. Confira o vídeo: Gostou do conteúdo? Então siga-nos …
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Foi publicado novo decreto que regulamenta o processo administrativo de apuração de infrações ambientais no Estado de Mato Grosso, institui a conciliação ambiental e o Programa de Conversão de Multas em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente, com a possiblidade de redução das multas em …
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No episódio de hoje do Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani fala sobre a prática do Greenwashing. O Greenwashing indica a injustificada apropriação de virtudes ambientalistas por parte de organizações ou pessoas, mediante o uso de técnicas de marketing e relações públicas Confira no vídeo: Gostou …
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Por Enio Fonseca e Luiz Fernando Schettino Considerações iniciais Temos que o PLS 214/2015 foi aprovado no Senado da República em 29/06/2022, em caráter terminativo na Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , e encaminhado para análise da Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de nº 1.366/22. Este PL …
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O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas …
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No segundo vídeo da nossa coluna Janela Global, o advogado ambiental e professor Pedro Campani falou sobre agricultura verde e as dúvidas que giram em torno deste método de plantio. Confira no vídeo abaixo: Gostou do conteúdo de lançamento da Coluna Janela Global? Então siga-nos no Facebook, Instagram e acompanhe o nosso blog!
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Na estreia da nossa série de vídeos chamada Desenvolvendo o Direito Ambiental, convidamos o advogado Marcos Saes para uma entrevista. Marcos André Bruxel Saes é advogado, desde 2004. Desde a época em que cursava a faculdade já trabalhava com direito ambiental. Estagiou na Fundação de Meio Ambiente de Florianópolis e …
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