Direito Ambiental

No julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3357 e 3937, que questionam as Leis estaduais 11.643/01 (RS) e 12.684/07 (SP) que tratam da proibição do uso, produção e comercialização de produtos que contenham amianto, o ministro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedências das ações. …

 subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino manifestou, nesta quarta-feira (31), no Plenário do STF, a posição da Procuradoria Geral da República (PGR) pela constitucionalidade das Leis 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, e 12.684/07, de São Paulo, que proíbem a produção, comercialização e o consumo de amianto naquelas unidades federativas. Ele …

Um relatório recém-divulgado afirma que as mudanças climáticas poderão fazer das bananas uma fonte alimentar crucial para milhões de pessoas. A conclusão é parte de um relatório elaborado pelo Grupo Consultor de Pesquisas Agrícolas Internacionais (CGIAR, na sigla em inglês), uma entidade que reúne pesquisadores de todo o mundo e …

Estudo inédito no Brasil busca soluções técnicas para melhorar a qualidade ambiental nos grandes centros urbanos está sendo realizado por um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A equipe conta com a participação de técnicos do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e …

Pesquisa reativa polêmica sobre riscos para a saúde dos organismos geneticamente modificados Uma comissão científica francesa rejeitou um polêmico estudo coordenado por pesquisadores do país segundo o qual ratos alimentados com milho transgênico sofrem câncer e morrem antes, e pediu um estudo "independente". O Alto Conselho de Biotecnologia (ACB) afirmou …

Muitas ações em favor do meio ambiente podem ter consequência contrária à desejada. É o caso de uma estratégia recente que despejou sulfato de ferro na costa do Canadá a fim de reduzir os efeitos do aquecimento global. A iniciativa faz parte de um projeto de “fertilização” do oceano, que …

Uso do Amianto Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066 Relator: Ministro Ayres Britto Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outros x Presidente da República e Congresso Nacional ADI, com pedido de medida cautelar, em face do art. 2º da Lei nº 9.055/1995, que disciplina a extração, industrialização, utilização …

Uma nova pesquisa publicada na última semana no periódico Science revelou que um surto de aquecimento global ocorrido há cerca de 250 milhões de anos pode ter atrasado a recuperação da vida depois da maior extinção em massa já ocorrida em nosso planeta. O estudo, feito conjuntamente pela Universidade de …

Rondônia apresentou aumento considerável no índice de desmatamento em 2012, se comparado a outros estados do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), houve aumento de 100% de áreas degradadas durante o mês de agosto, com relação ao mesmo período do …

A Agência Internacional de Energia (AIE) apresentou nesta segunda-feira (29) uma série de recomendações para dobrar a produção de energia hidrelétrica no mundo até 2050, com o objetivo de limitar as emissões de gases que provocam o efeito estufa e conter o aquecimento do planeta. Em 2010, as fontes hídricas …