Direito Ambiental
As indústrias Koch, que juntas formam uma das maiores entidades privadas do planeta e que estão estreitamente relacionadas aos combustíveis fósseis, são as principais doadoras mundiais para o lobby contrário à noção de que a humanidade tenha algo a ver com o aquecimento global. …
Leia mais »OIT: 80% do lixo eletrônico global segue para países em desenvolvimento
Um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, destaca que 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são produzidas todos os anos. O descarte envolve vários tipos de equipamentos, como geladeiras, máquinas de lavar roupa, televisões, celulares e computadores. Países desenvolvidos enviam 80% …
Leia mais »Procuradoria vai ao Supremo contra trechos do Código Florestal
Procuradora em exercício questiona constitucionalidade de trechos da lei. Um deles é a possibilidade de contabilizar APP no índice de reserva legal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta segunda-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações judiciais questionando a constitucionalidade de trechos do novo Código Florestal, sancionado em …
Leia mais »Projeto reduz exigências para isenção do ITR de áreas de preservação
O Projeto de Lei 4515/12, em tramitação na Câmara, reduz as exigências para que as áreas dos imóveis rurais consideradas de preservação permanente e de reserva legal fiquem isentas do Imposto Territorial Rural (ITR). A isenção já é prevista na Lei de Política Agrícola (8.171/91), mas o autor da proposta, …
Leia mais »Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM
Por unanimidade, a 1.ª Turma Suplementar negou provimento a recurso proposto por empresa de mineração contra sentença que denegou a segurança requerida, ao argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo administrativo instaurado no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), não havendo razão …
Leia mais »Proposta de Lei Geral das Antenas aguarda possíveis recursos antes de seguir para a Câmara
Aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 19 de dezembro de 2012, o projeto da Lei Geral das Antenas – que, entre outras medidas, uniformiza a legislação de âmbito municipal e estadual sobre o licenciamento para instalação dos equipamentos – tem prazo aberto para interposição …
Leia mais »Secretaria de Meio Ambiente de RO aplica mais de R$ 64 mi em multas
A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) aplicou mais de R$ 64 milhões em multas referentes a 1,2 mil autos de infração emitidos em 336 operações de fiscalização, 204 vistorias e 428 notificações, em Rondônia de janeiro a dezembro do ano passado. Segundo a secretária da Sedam, Nancy Rodrigues, a maior …
Leia mais »TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas
A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, da 8º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu à Associação Mineira de Supermercados (Amis), em antecipação de tutela (decisão temporária com efeito imediato), a manutenção da possibilidade de venda de sacolas plásticas biodegradáveis em estabelecimentos comerciais. O pedido …
Leia mais »Mesmo se parássemos hoje, manchas de lixo sobreviveriam séculos nos mares
Centenas de anos seriam necessários para que o meio ambiente pudesse decompor todo o lixo jogado nos oceanos até os dias atuais, mesmo que parássemos de despejar resíduos nos mares hoje. A conclusão é de um grupo de pesquisadores do Australian Research Council Centre of Excellence for Climate System Science, …
Leia mais »Programa interativo promove a sustentabilidade no Campeonato Paulista
O Programa Ecotorcedor, que conta com o apoio institucional da Federação Paulista de Futebol e o patrocínio da Tetra Pak, levará a sustentabilidade aos estádios durante o Campeonato Paulista de 2013. A iniciativa prevê a distribuição de cem mil cartilhas educativas e visa engajar torcedores dos 20 clubes que disputam …
Leia mais »