Direito Ambiental

Uma nova espécie de peixe foi encontrada no município de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Pró-Pampa, durante o Projeto Peixes Anuais do Pampa, apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, e descrita no periódico "Aqua International Journal of Ichthyology" (http://www.aqua-aquapress.com/). …

Mais uma vez, foi descoberta uma nova espécie de peixe nas águas que formam a Bacia do Tramandaí. O lambari-escuro (Astyanax douradilho) foi encontrado a partir de estudos realizados por Vinícius Bertaco no arroio Encantado, em Maquiné. Bertaco é pesquisador do laboratório de Ictiologia do Museu de Ciências Naturais da …

Termo de ajustamento de conduta do Ministério Público Estadual com Posto Seis prevê a recuperação total da área contaminada no prazo de pouco mais de dois anos O Posto Seis, Comercial Petróleo e Derivados Ltda, localizado no Alecrim, terá de recuperar toda área contaminada por conta do vazamento de derivados …

Órgão terá telefone e e-mail para receber denúncias de cidadãos Isabella Sander A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentou ontem sua nova divisão, criada dentro do plano de alterações estruturais do órgão, que está em execução desde o ano passado. O Departamento de Fiscalização planejará e intensificará o monitoramento …

Restam hoje no Estado apenas 400 exemplares do papagaio-de-peito-roxo Mobilizada pela preocupante situação de conservação do papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea), a comunidade de Sarandi, no Norte do Estado, criou uma força-tarefa para evitar a extinção da ave. O grupo, formado por representantes de diversos setores, desenvolverá ações no sentido de aumentar …

Agência Brasil   A China vai reformular os combustíveis de automóveis a partir de 2015, como parte de uma série de medidas para tentar diminuir a intensa poluição atmosférica que afeta as principais cidades. As autoridades do país vão promover o uso de veículos elétricos e híbridos e continuar com …

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um empresário a pagar indenização por danos ambientais em decorrência de pesca com rede de arrasto realizada a menos de três milhas náuticas da costa. A sentença, da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, foi publicada na sexta-feira (26/9). Autores do …

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Cricúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental. A sentença foi substituída pelo pagamento de multa individual dos proprietários no valor de 10 salários mínimos.  Em novembro de 2007, a Polícia …

Valor necessitava de legislação municipal para ser repassado pelo Estado A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que regulamenta, em nível municipal, a legislação instituída pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, que cria o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de …

A lei paulistana que proibiu em 2011 a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O Órgão Especial suspendeu uma liminar que proibia a aplicação da regra e julgou improcedente ação movida pelo Sindicato da Indústria do Material Plástico do Estado. A …