Direito Ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é necessário autorizar a Petrobras a realizar pesquisas de petróleo na foz do Amazonas, região conhecida como Margem Equatorial. Em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá, Lula criticou a demora no processo e declarou que o Ibama, embora seja um órgão governamental, parece atuar contra os interesses do governo.
“Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, é isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga; o Ibama é um órgão do governo parecendo ser um órgão contra o governo”, afirmou o presidente.
A região
A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada uma área com grande potencial para exploração petrolífera. No entanto, desde o ano passado, a operação está paralisada após técnicos do Ibama recomendarem a manutenção da negativa à emissão de licença ambiental para a Petrobras perfurar poços na região.
Em 2024, Lula já havia declarado a intenção de explorar petróleo na Margem Equatorial, enfatizando que o Brasil não deixaria de pesquisar a área e que a Petrobras possui a competência necessária para conduzir as atividades respeitando o meio ambiente.
A declaração recente do presidente reforça a pressão sobre o Ibama para agilizar o processo de autorização, equilibrando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Essa não é a primeira vez que Lula critica o Ibama em relação a licenciamentos ambientais. No passado, durante o processo de licenciamento das hidrelétricas no Rio Madeira, o presidente manifestou insatisfação com as exigências ambientais impostas pelo órgão, especialmente no que se referia à proteção dos bagres da região. Lula argumentava que o rigor ambiental não deveria impedir o progresso e o desenvolvimento de infraestruturas essenciais para o país.
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