Por Ênio Fonseca O Setor de mineração tem reconhecida importância na cadeia produtiva nacional e internacional. Bens minerais estão presentes praticamente em tudo no nosso dia a dia. Na água que bebemos, nos fertilizantes que garantem a produção de alimentos, na construção civil, nos transportes, na geração, transmissão e distribuição …
Leia mais »O que significa litigância climática?
Por Luciana Camponez Pereira Moralles, Raquel Roiz Betti e Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama Com os efeitos das mudanças ambientais tornando-se pautas universais, alguns setores econômicos já se organizam para liderar uma agenda de sustentabilidade com o objetivo de mitigar os riscos econômicos, sociais e ambientais existentes nesse cenário. Diante …
Leia mais »Portaria FEPAM n. 82 DE 13/11/2020 – Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul
Portaria FEPAM n 82 DE 13/11/2020 Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A Diretora-Presidente no uso das atribuições que lhe confere o artigo …
Leia mais »A importância do ESG nas empresas e a cilada do Greenwashing
Por Luciana Camponez Pereira Moralles Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável são conceitos antigos e estudados pela economia, direito, sociologia e ecologia, todas interconectadas. Já o ESG (Environmental Social Governance) ou ASG (Ambiental Social Governança) são conceitos utilizados pelo mercado financeiro e/ou investidores para “valuation” de uma empresa, ou seja, para se …
Leia mais »Monitoramento: Fundamentação para uma boa gestão ambiental
Por Enio Fonseca e Alexandre Pasolini O monitoramento ambiental foi regulamentado pela Lei Federal n. 6.938/1981, e integra a Política Nacional de Meio Ambiente. A ferramenta consiste em coletar informações continuamente com a finalidade de acompanhar as alterações ambientais, sejam associadas às de mudanças naturais ou vinculadas às atividades antrópicas. …
Leia mais »Green Hushing: do que você quer se arrepender? (Silêncio Verde em ESG)
Por Decio Michellis Jr. “Se te casas, arrependes-te; se não te casa, arrependes-te, também; cases-te ou não te cases, arrependes-te sempre; chora sobre elas, e arrependes-te também; ri-te das loucuras do mundo ou chora sobre elas, e de ambas as coisas te arrependes; quer te rias das loucuras do mundo, …
Leia mais »Vulnerabilidade ambiental: estudo conclui que desastres ambientais impactam as cidades de forma diferente
A maioria dos pequenos municípios brasileiros, cuja população é composta por até 100 mil habitantes e onde está concentrada metade da população brasileira, não tem um fundo de financiamento de ações de adaptação a mudanças ambientais, como a elevação da temperatura e do volume de chuvas, ou de aumento da …
Leia mais »Resolução CONAMA Nº 378/2006
Publicada no DOU nº 202, de 20/10/2006, pág. 175 • Alterada pela Resolução nº 428/2010 Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o , art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá …
Leia mais »RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
Publicado no D. O . U de 17 /2/86. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 88.351, de 1º de junho de 1983, para efetivo exercício das responsabilidades que lhe são atribuídas pelo artigo 18 do …
Leia mais »DECRETO-LEI Nº 1.413, DE 14 DE AGOSTO DE 1975
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item I, e tendo em vista o disposto no artigo 8º, item XVII, alínea ?c?, da Constituição, DECRETA: Art. 1º As indústrias instaladas …
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