Segundo servidores, o órgão passou a utilizar prazo máximo legal para emitir licenças ambientais e nega pedidos de prioridades. O órgão ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, FEPAM, está em Operação Padrão desde dezembro, segundo a Associação de Servidores e o Sindicato dos trabalhadores, o SEMAPI. O objetivo …
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A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2148/15 – na sua sexta versão em anexo (acesse clicando aqui) – que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Agora, a matéria vai para análise do Senado. regulado Constituiu-se o sistema conhecido como Cap & Trade. Será indicado um teto …
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Por André Martins para EXAME. Considerado o combustível do futuro, o hidrogênio é utilizado para produzir energia e poder ser obtido de diferentes formas Unidade piloto de produção de hidrogênio da EDP no Brasil: tudo conspira para o desenvolvimento desse mercado (EDP/Divulgação) A Comissão Especial da Transição Energética e Produção …
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Por João Batista Santafé Aguiar O “Prêmio do Bem Estar Animal” (livremente traduzido) criado pela entidade clique aqui para acessar IFAW – International Fund for Animal Welfare ou Fundo Internacional para o Bem Estar Animal foi entregue na noite desta terça-feira (17/10/2023), em Londres, para o gaúcho José Truda …
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Clique aqui para acessar a leitura recomendada: Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária. Com isso, a decisão firmada …
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Painel trouxe cinco tópicos de interesse do produtor gaúcho A Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul se reuniu na tarde desta sexta-feira (01/9) no auditório da Casa da Farsul em Esteio, para discutir e apresentar para os presentes uma série de tópicos que envolvem o agronegócio gaúcho. O encontro foi …
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Direitoambiental.com recomenda conteúdo publicado por Marina Klein Telles no site expansao.co Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional A partir de uma conversa iniciada em novembro de 2022 em uma sala da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), …
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Antonio Fernando Pinheiro Pedro é um profissional de alta capacidade técnica e profundo senso crítico, sendo fundamental no amadurecimento do Direito Ambiental Brasileiro, reconhecido e admirado por profissionais jurídicos das mais variadas gerações e formações, trabalhando e contribuindo com o debate critico do Direito Ambiental Brasileiro há mais de 30 …
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A atmosfera possui um mecanismo de autolimpeza protagonizado pelo hidróxido (OH), revelando uma descoberta revolucionária. Recentemente, foi publicado um novo artigo na renomada revista Proceedings of the National Academy of Sciences, revelando a existência surpreendente desse mecanismo, o que pode ter implicações significativas para a proteção do meio ambiente. “Você …
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Influência astronômica nos ciclos climáticos “Na escala temporal na ordem de dezenas a centenas de milhões de anos, existem superciclos de processos tectônicos e vulcânicos – impulsionados por mecanismos internos (processos do manto) ou externos (raios cósmicos) repercutem de maneira extraordinária no clima terrestre.” Resumo: A periódica mudança climática na …
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Direito Ambiental
