segunda-feira , 20 janeiro 2020
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Legislação

Resolução CONAMA nº 334, de 3 de abril de 2003

Ministério do Meio AmbienteConselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO N o 334, DE 3 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, em conformidade com as competências que lhe foram conferidas …

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RESOLUÇÃO CONAMA nº 297, de 26 de fevereiro de 2002

Publicada no DOU no 51, de 15 de março de 2002, Seção 1, páginas 86-88 Correlações: · Complementada pela Resolução no 342/03, estabelecendo limites para emissões de gases poluentes pelo escapamento para motociclos e veículos similares novos Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos …

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RESOLUÇÃO CONAMA nº 267, de 14 de setembro de 2000

Acesse a Resolução e Anexos: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2000_267.pdf Publicada no DOU no 237, de 11 de dezembro de 2000, Seção 1, páginas 27-29  Correlações: · Alterada pela Resolução no 340/03 (revogado o art. 7o e alterado o art. 15) · Revoga as Resoluções no 13/95 e 229/97 Dispõe sobre a proibição da utilização de …

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