Direito Ambiental
Os ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criaram hoje (8) grupo de trabalho interministerial para discutir a Portaria 445/2014, que listou animais cuja captura poderá ser proibida por estarem ameaçados de extinção, entre eles, peixes.
A lista foi questionada por entidades do setor pesqueiro e provocou protestos como o bloqueio da circulação de navios um porto em Santa Catarina.
De acordo com o governo, a maioria dos peixes listados na portaria não tem impacto na atividade pesqueira por não serem espécies de interesse comercial.
O grupo de trabalho será dividido em duas frentes – uma coordenada pelo Ministério da Pesca e outra pelo do Meio Ambiente – e terá prazo de 30 dias para “avaliação, adequação e proposição de ações, ouvido o setor produtivo”.
Para o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, o grupo não vai conseguir avançar. “Nesse tempo é impossível. O Ministério do Meio Ambiente não fez isso até agora, que dirá fazer com 30 dias”.
Para os ministros, que se reuniram na manhã desta quinta-feira, a falta de informação sobre a portaria provocou reações do setor pesqueiro. “A desinformação potencializou um sentimento de que a restrição é maior do que parece”, avaliou Barbalho. “Os trabalhos serão feitos com diálogo entre as partes envolvidas”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil
Foto: O mero (Epinephelus itajara), espécie que pode alcançar até dois metrôs de comprimento e viver até 40 anos, é um dos peixes seriamente ameaçados de extinção. Seu consumo no Brasil é proibido. O Mero costuma viver perto de manguezais ou próximo a naufrágios e pilares de pontes (Créditos: João Paulo Kajewski/BBC/Divulgação)
