Direito Ambiental
Os ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criaram hoje (8) grupo de trabalho interministerial para discutir a Portaria 445/2014, que listou animais cuja captura poderá ser proibida por estarem ameaçados de extinção, entre eles, peixes. A lista foi questionada por entidades do setor …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
- Paraná tem novas regras de Licenciamento Ambiental
- Mudanças climáticas são a nova, são culpa do homem e a grande ameaça global?
- Liminar suspende cobrança de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental em Carazinho/RS
- Licenciamento ambiental e a consulta prévia aos povos indígenas e tribais da Convenção 169 da OIT
- STF reafirma a aplicabilidade do Código Florestal e afasta demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica
- Concessão de parques para valorizar e qualificar
- Ministro acerta ao apostar em Bioeconomia e Secretaria da Amazônia
- Decreto Federal n º 10.198/2020 e a nova redação do artigo 148 do Decreto Federal nº 6.514/2008
- JBS é condenada por dano ambiental coletivo