quarta-feira , 31 maio 2023
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Motivo de protesto, portaria veta pesca de certas espécies de peixes

Pescadores em SC protestam contra regra do Ministério do Meio Ambiente. Governo Federal quer proteger espécies ameaçadas de extinção.

garoupaA portaria do Ministério do Meio Ambiente que protege espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de enxtinção foi publicada no dia 17 de dezembro de 2014 e determina que várias espécies de tubarão, arraias, caranguejos e estrelas-do-mar, bem como alguns tipos de lambari, cascudo, bagre e garoupa, ficam protegidos de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.

Desde segunda-feira (5), pescadores fazem um protesto no Complexo Portuário de Itajaí (SC) contra a portaria.

De acordo com a portaria, a captura destes animais só poderá ser feita para fins de pesquisa ou para a conservação da espécie. Para isso é necessária uma autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Peixes capturados incidentalmente precisam ser liberados vivos ou descartados no ato da captura. Veja a lista das espécies protegidas pela portaria.

Fonte: G1
Foto: Epinephelus morio, variedade de garoupa que aparece na portaria do ministério (Créditos: Collection of Brandi Noble/NOAA/NMFS/SEFSC )

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