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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proferiu na manhã desta segunda-feira (9) a conferência inaugural do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que discute o tema “O Meio Ambiente no Judiciário: Desafios e Tendências”. O evento acontece até amanhã (10), no auditório da sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em …

​O projeto de lei que institui o programa Licitação Sustentável, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), obteve parecer favorável nesta segunda-feira, 2, em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre. Pela proposta, que segue os princípios da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho …

Editorial Zero Hora – 17/11/2013 A mobilidade urbana é uma das questões cada vez mais recrutadas por especialistas em gestão de cidades para medir o grau de civilidade das metrópoles.  As conclusões são constrangedoras: as capitais já não detêm a exclusividade da degradação do trânsito, com transporte coletivo precário, superlotação …

Diante da legislação ambiental, em especial a que disciplina o correto manejo florestal, e considerando que a comprovação da procedência legal da madeira é condição necessária para sua comercialização, a exigência de atestado de certificação ambiental quanto à madeira utilizada não compromete, em princípio, a competitividade das licitações públicas. Representação …

Os níveis de etanol anidro misturado na gasolina do tipo C ficam mantidos em 25%. A resolução permite a utilização de aditivos, com exceção aos com compostos químicos à base de ferro ou metais pesados. Conforme a agência, o aumento da qualidade da gasolina comum também melhora o desempenho dos …

A criminalidade ambiental gera um negócio de cerca de US$ 20 bilhões por ano, o que a transforma na quarta atividade ilegal mais importante atrás do tráfico de drogas, de pessoas e de armas. Assim revelaram nesta quarta-feira representantes da Interpol e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente …

Empreendimentos sustentáveis já representam mais de 8% do Produto Interno Bruto de edificações em todo o País           Edifício Eólis foi 100% locado no período de quatro meses Foto: Antonio Paz/ JC Ariel Engster O edifício Eólis fica no número 1.950 da avenida Carlos Gomes. No …

Começou a ser debatido ontem (16/10) na Câmara Municipal de Porto Alegre, em período de Discussão Preliminar de Pauta, projeto de lei complementar que trata de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e …

Estudos também revelam perigos para a saúde e custos da poluição. Autoridades dizem que não há solução para o problema a curto prazo. Hospitais lotados, congestionamentos no trânsito e paradas de ônibus sujas. O que tudo isso tem em comum? A poluição do ar de Porto Alegre. Recentes pesquisas sobre …

                    Nesta terça-feira (02), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizou, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o “Seminário sobre licenciamento ambiental: da Resolução 01/86 aos dias atuais”. O evento foi …