quinta-feira , 28 março 2024
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Arquivos de Tags: poluição

Projeto isenta de IPI equipamentos para indústria da reciclagem

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5353/13, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e máquinas que otimizam o reaproveitamento e a reciclagem de madeiras, compensados, plásticos, papéis, metais, pneus, tambores, embalagens, materiais orgânicos, tecidos, CDs, automóveis e baterias, …

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MP-SP obtém acórdão reconhecendo que novo Código Florestal viola princípio da proibição do retrocesso

O Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do agravo de instrumento nº. 2012816-29.2013.8.26.0000, interposto pelo Promotor de Justiça Substituto André de Freitas Paolinetti Losasso contra decisão proferida no processo nº: 0000750-75.2001.8.26.0322, da 2.ª Vara Cível da Comarca de Lins, obteve decisão favorável da 1.ª Câmara Reservada ao …

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Proprietários de terras em Prudentópolis (PR) são condenados a reflorestar mais de 200 hectares desmatados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de quatro proprietários de terras na região do município de Prudentópolis, no sudeste do Paraná, por crime ambiental. Eles foram denunciados pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Rede Brasileira para Conservação …

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Lixões clandestinos controlados por traficantes são fechados na Baixada Fluminense

Rio de Janeiro – Dois lixões clandestinos controlados por traficantes foram fechados na quarta-feira, 8/01, próximo ao antigo aterro sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caixas, na Baixada Fluminense. A operação da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientas (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, com apoio do …

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Sambaquis do litoral devem ser protegidos, determina JF de Capão da Canoa (RS)

“O conhecimento do homem sobre sua história passa necessariamente pelos sinais deixados por civilizações antepassadas. Daí a importância da preservação dessas relíquias.” Com essas palavras, a juíza Liane Vieira Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS), justificou a liminar concedida no dia 12 de novembro de 2013, que …

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Alemanha terá rodovia exclusiva para bikes

Por Gabriel Felix Uma rodovia exclusiva para ciclistas, com 60 quilômetros de extensão, será construída em uma das regiões de tráfego mais intenso da Alemanha, que liga Dortmund a Duisburg, dois importantes centros industriais do país europeu. O projeto foi intitulado Radler B-1 e será implantado não só como alternativa …

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Ipea publica livro sobre licenciamento ambiental

Publicação foi lançada no dia 11/ 12, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados O livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, lançado no dia 11, na Câmara dos Deputados, é resultado de uma pesquisa iniciada em 2008 em seis estados brasileiros (Paraná, Mato …

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Ministros apresentam jurisprudência ambiental do STJ em congresso internacional

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram, no dia 10/12, a jurisprudência da Corte aos participantes do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que se realizou por dois dias na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).  Dividido em duas etapas, o painel contou com a participação dos ministros Ari Pargendler, Humberto …

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