Direito Ambiental
Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última …
Leia mais »São Paulo vai multar excesso de consumo de água em até 50%
O governador Geraldo Alckmin anunciou na quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que …
Leia mais »Curitiba tem seu primeiro condomínio popular equipado com aquecimento solar
Pela primeira vez o município de Curitiba terá a inclusão de sistemas de aquecimento solar nas moradias populares. O conjunto Moradias Nilo, com 66 casas, já está em fase de construção e as residências serão entregues com as placas para o aquecimento da água prontas para o uso. Conforme informado …
Leia mais »Porto Alegre/RS – Aprovadas novas regras para corte de árvores
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (17/12) projeto de lei complementar e Mensagem Retificativaque tratam de procedimentos para supressão, transplante e poda de árvores na cidade. O PLC 013/13 é de autoria do Executivo. O projeto ainda define as compensações e as punições em caso de descumprimento das regras. …
Leia mais »Nova lista de espécies ameaçadas no Brasil tem 1.173 tipos de animais
Ministra assinou portarias com listas de plantas e animais ameaçados. Houve aumento do número de espécies de animais em risco. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira assinou nesta quarta-feira (17) as portarias que definem as novas Listas Nacionais de Espécies da Fauna e da Flora Brasileia Ameaçadas de Extinção. O …
Leia mais »Protestos de índios impedem discussão e votação da PEC 215
A reunião da comissão especial criada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que estabelece que o Congresso Nacional deverá decidir sobre a demarcação de terras indígenas, prevista para esta terça-feira (16), foi cancelada. Por enquanto, não há nova reunião marcada para votação do relatório sobre a …
Leia mais »Califórnia/EUA precisa de mais de 41 trilhões de litros d’água contra a seca
O estado da Califórnia, nos Estados Unidos, precisa de mais de 41 trilhões de litros d'água para se recuperar da seca com a qual sofre há três anos, anunciou nesta terça-feira (16) a agência espacial americana (Nasa), com base em informações via satélite de recursos aquíferos. "Leva anos para se chegar …
Leia mais »Sugestão de leitura – Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos, de Eduardo Fortunato Bim
O site Direito Ambiental recomenda a leitura da obra Licienciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos, de Eduardo Fortunato Bim, da Editora Lumen Juris, como uma importante fonte de conhecimento sobre o tema. Livro: Licenciamento Ambiental: Tópicos Polêmicos Autor: Eduardo Fortunato Bim Editora: Lumen Juris, 2014 (ISBN: 978-85-844-0112-3). Sinopse: A obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional …
Leia mais »Justiça manda derrubar barracas de hoteis de luxo na Bahia
A Justiça Federal ordenou a demolição de barracas e estruturas de hotéis na areia de Trancoso, na Bahia. O motivo foi a falta de permissão dos proprietários para ocuparem área da União, além do impacto ambiental que as estruturas causavam. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o pedido foi …
Leia mais »Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim (SP) que dispõe sobre preservação e defesa da integridade do meio ambiente, e determina a regulamentação da norma pelo Executivo local. Para o …
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