sexta-feira , 29 março 2024
Home / Arquivos de Tags: Direito Ambiental (página 48)

Arquivos de Tags: Direito Ambiental

Peru vai processar Greenpeace por danos às Linhas de Nazca

O governo peruano anunciou, nesta quarta-feira (10), que vai processar e impedir de deixar o país ativistas da organização ambientalista Greenpeace por possíveis danos que teriam sido causados às milenares linhas de Nazca, Patrimônio Cultural da Humanidade, durante um protesto pacífico na madrugada de segunda-feira. Mais cedo, o ministério da …

Leia mais »

Câmara dos Deputados – Comissão de Meio Ambiente aprova criação de fundo de defesa animal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Defesa Animal para financiar programas de proteção de animais silvestres e domésticos. Pela proposta (PL 2.883/2011), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), as pessoas jurídicas que doarem recursos ao fundo poderão descontar o …

Leia mais »

Animais apreendidos deverão ser soltos em seu habitat

Foi sancionada nesta segunda-feira (8/12) a Lei nº 13.052/2014, determinando que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecendo condições necessárias ao bem-estar desses animais. Acesse a matéria: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13052.htm     Foto: Divulgação

Leia mais »