Direito Ambiental

  O ministro Teori Albino Zavascki, da Primeira Turma, é relator da medida cautelar em ação que discute a anulação de contrato de inspeção veicular firmado entre a prefeitura municipal de São Paulo (SP) e a Controlar S/A. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, não …

  Fábio de Castro, da Agência FAPESP Por terem um papel crítico na conservação da biodiversidade e na agricultura, os agentes polinizadores são uma preocupação mundial. Sistematizar o conhecimento adquirido sobre o tema no Brasil, nos últimos anos, é o objetivo do livro Polinizadores no Brasil – Contribuição e perspectivas para a …

A Câmara dos Deputados, desgastada dentre os ambientalistas arquiva, de uma só vez, três projetos que visavam qualificar o meio ambiente. São eles:   PL-05011/2009 – Dispõe sobre a destinação de no mínimo 10% das multas aplicadas em função do desmatamento ilegal na restauração da área desmatada com espécies nativas do …

  Mariana Branco, da Agência Brasil O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de …

  Mariana Branco, da Agência Brasil A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do …

  A partir de agora, as experiências científicas com uso de animais no Brasil terão que ser acompanhadas, obrigatoriamente, por veterinários. A exigência da presença desses profissionais foi determinada pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Na prática, a maior …

  O nome de um filhote fêmea de anta, nascido no dia 13 de julho no Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul, será escolhido pelo público. A votação poderá ser feita no setor de Atendimento ao Público do Parque ou por e-mail até o dia 13 de agosto. As três …

  O uso de plantas nas paredes externas de prédios em uma mesma rua, criando “corredores verdes”, poderia funcionar como um filtro para a poluição nas grandes cidades, diminuindo em até 30% a quantidade poluentes no ar de grandes metrópoles, segundo um estudo britânico. Pesquisas anteriores já previam que o …

  Mina de Bayan Obo, foto do NYT Visto do céu, parece um grande lago, alimentado por inúmeros afluentes. De perto, descobrimos uma superfície opaca, onde não vive nenhum peixe, onde nenhuma alga aflora à superfície. Suas bordas são recobertas de uma crosta escura, tão espessa que é possível caminhar …

  hectares em 23 propriedades. No Oeste da Bahia, foram apreendidos mourões, estacas e carvão vegetal ilegais. No sertão do Araripe, em Pernambuco, o embargo atingiu 547 hectares durante a Operação Borborema, em desmate ilegal nos municípios de Ouricuri, Granito e Arcoverde, onde a lenha abastece fornos de produção de …