Portal Automotive Business Pedro Kutney Enquanto está sendo redigido em Brasília (DF) o decreto que vai regulamentar uma série de políticas do novo Regime Automotivo, crescem as pressões das montadoras contra a adoção de metas mais apertadas de emissões de CO2, principal gás de efeito estufa emitido …
Leia mais »MPRS – Parobé: ajuizada ação contra empresa para cessar poluição sonora
A Promotoria de Justiça de Parobé ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Calçados Bottero Ltda, com o objetivo de suspender suas atividades até que sejam providenciadas medidas para cessar a poluição sonora da fábrica. Segundo a promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina, …
Leia mais »TJSC – Casan pode negar serviço de água a casa construída em loteamento irregular
A construção irregular de uma residência garante à Casan o direito de recusar a ligação dos serviços de água e esgotamento sanitário. Esta foi a decisão da comarca de Xanxerê, mantida pelo Tribunal de Justiça após apelação do autor, que adquirira uma casa em um loteamento clandestino. O …
Leia mais »Área ocupada irregularmente por empresa de ônibus é liberada no DF
O destino que quer dar a agravante à quadra em questão, além de representar risco às crianças que frequentam a escola infantil ali localizada, causa excessiva poluição aos moradores nas residências próximas e perigo aos pedestres, além de fugir da concepção originária do padrão urbanístico da cidade. Um recurso (agravo …
Leia mais »Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Josino Costa MoreiraI; Frederico PeresI; Ana Cristina SimõesI; Wanderlei Antonio PignatiII; Eliane de Carvalho DoresII; Sandro Nunes VieiraII; Christine StrüssmannII; Tamí MottIII ICentro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, Manguinhos. 21041-210 Rio …
Leia mais »Ibama reavalia uso de quatro tipos de agrotóxico e sua relação com o desaparecimento de abelhas no país
Mesmo na ausência de levantamentos oficiais, alguns registros sobre a redução do número de abelhas em várias partes do país, em decorrência de quatro tipos de agrotóxico, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir o uso de importantes inseticidas na agropecuária brasileira, …
Leia mais »Município deverá implementar rede de esgoto para metade da população
A alegação de falta de verba é questionável, visto que existe por parte da União, dinheiro disponível para projetos de saneamento; a apresentação destes ainda não foi feita pela municipalidade. Sentença determinou que o município de Tubarão (SC) elabore, no prazo de 1 ano, um projeto executivo de sistema de esgoto sanitário e implemente, …
Leia mais »Negada indenização por trailer removido
Houve pedido anterior para que a autora removesse o trailer que estava instalado em logradouro público; como não o moveu voluntariamente, foi lícita a atuação do município em promover a sua remoção. Um pedido de indenização por danos morais e materiais movido por uma comerciante contra o município de Belo …
Leia mais »TRF4 – Interdição de empresa está dentro da legalidade
Até mesmo uma das condições exigidas para a concessão da Licença de Instalação para a companhia – a implantação de uma estação de tratamento de efluentes – vem tendo o prazo prolongado a pedido por uma fundação estadual há 10 anos. O termo de interdição do Instituto Brasileiro do Meio …
Leia mais »MPDFT – Construtora poderá financiar R$ 50 mil como transação penal por crimes ambientais
A empresa Engevix Engenharia S/A poderá financiar cerca de R$ 50 mil em projetos ambientais como prestação pecuniária decorrente de crime contra a fauna – a Construtora mantinha, sem autorização do Ibama, nove pássaros em gaiolas, inclusive um deles em perigo de extinção e listado na Convenção sobre Comércio …
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