Direito Ambiental
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que aplicou o princípio da insignificância e rejeitou denúncia contra uma mulher e um homem que estavam construindo uma casa na Fazenda Sálvia, inserida …
Leia mais »O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO
O RANKING NACIONAL DO SANEAMENTO O Instituto Trata Brasil divulgou ontem (16/8/2012) o Ranking do Saneamento, uma avaliação da situação do saneamento básico nos 100 maiores municípios brasileiros. A base dos dados é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Os dados …
Leia mais »10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade
Instituto dos Arquitetos do Brasil (Rio Grande do Sul) divulga material com "10 pontos fundamentais para as próximas administrações municipais construírem um Projeto de Cidade". O tema é relevante e demonstra a qualificação do ambiente urbano. Para acessar o material, clique aqui: IAB RS decalogo 2012
Leia mais »LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS …
Leia mais »LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber …
Leia mais »Vídeo dá orientações para prevenir tragédias na temporada de chuvas
Depois da chuva que matou seis pessoas em 2011 em Mauá, na grande São Paulo, geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas foram para frente das câmeras. Um vídeo lançado na internet pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) pode ajudar a evitar tragédias comuns na …
Leia mais »Justiça determina suspensão das obras da usina de Belo Monte
Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra. Maria Angélica OliveiraDo G1, em Brasília O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de …
Leia mais »Comissão aprova notificação obrigatória de aquíferos encontrados em perfurações
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3593/12, do Senado, que obriga a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a notificar a Agência Nacional de Águas (ANA) quando um concessionário encontrar um poço em que seja viável a obtenção de água proveniente de aquíferos. …
Leia mais »Frente parlamentar e ONGs lançam agenda ambiental para municípios
A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) lançaram a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Com ela, o eleitor terá informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades …
Leia mais »Reportagens sobre poluição são desconexas e alarmistas
Giovanni Santa Rosa, da Agência USP A cobertura da grande mídia sobre casos de poluição do solo por resíduos ainda é pouco investigativa, burocrática, dependente de notas oficiais de governos e empresas e pouco capaz de lidar com questões complexas e incertezas. Esse é o diagnóstico de uma pesquisa feita …
Leia mais »