Direito Ambiental

  Depois da chuva que matou seis pessoas em 2011 em Mauá, na grande São Paulo, geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas foram para frente das câmeras.     Um vídeo lançado na internet pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) pode ajudar a evitar tragédias comuns na …

  Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). MP argumenta que índios tinham de ser ouvidos antes do início da obra. Maria Angélica OliveiraDo G1, em Brasília   O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras da usina hidrelétrica de …

  A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3593/12, do Senado, que obriga a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a notificar a Agência Nacional de Águas (ANA) quando um concessionário encontrar um poço em que seja viável a obtenção de água proveniente de aquíferos. …

    A Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) lançaram a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012. Com ela, o eleitor terá informações para questionar os candidatos a prefeito e a vereador e decidir quem poderá trabalhar melhor pelas cidades …

Giovanni Santa Rosa, da Agência USP A cobertura da grande mídia sobre casos de poluição do solo por resíduos ainda é pouco investigativa, burocrática, dependente de notas oficiais de governos e empresas e pouco capaz de lidar com questões complexas e incertezas. Esse é o diagnóstico de uma pesquisa feita …

  Segundo pesquisador, minhocões são usados para pesca de peixes grandes, com jaús e pintados Dois homens que se preparavam para uma pescaria foram multados em R$ 31 mil pela Polícia Ambiental após serem surpreendidos na última sexta-feira (3) capturando minhocas raras, encontradas somente no solo de Ibirá (417 km …

  Fonte: ANP   A ANP exige licenciamento ambiental para autorizar o funcionamento de novas revendas de combustíveis automotivos no País. Os novos estabelecimentos devem apresentar à Agência, durante o processo para autorização da atividade, cópia autenticada da licença de operação expedida pelo órgão ambiental competente, ou documento do órgão ambiental …

O oficial de cartório é responsável pela averbação de área de reserva legal ambiental em matrícula de imóvel, nas hipóteses de transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel rural. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou que a obrigação não é somente …

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 3593/12, do Senado, que obriga a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a notificar a Agência Nacional de Águas (ANA) quando um concessionário encontrar um poço em que seja viável a obtenção de água proveniente de aquíferos. A comunicação deverá ser feita durante …

    O formulário eletrônico para preenchimento do Ato Declaratório Ambiental (ADA) 2012 foi disponibilizado pelo Ibama em 1º de janeiro deste ano e o prazo para entrega do referido documento encerra-se em 30 de setembro. As declarações retificadoras referentes ao exercício de 2012 poderão ser entregues até 30.12.2012. As …