Direito Ambiental

  22/08/2012 18:44       Antônio Roberto ampliou os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (22) proposta que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental, o estímulo à realização de programas de conscientização para …

  22/08/2012 17:34     Arquivo/ Gustavo Lima Marina: cidades pequenas também sofrem com problemas ambientais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), a fim de incluir nele itens relativos à proteção do meio ambiente. O texto …

  21/08/2012 21:58 Leonardo Prado Subcomissão da Câmara discutiu uso da água pela agricultura.   Especialistas reunidos nesta terça-feira (21) pela Subcomissão de Segurança Alimentar da Câmara afirmaram que o modelo agropecuário brasileiro precisa ser modificado para evitar desperdício de água. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), …

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, por maioria de votos, Habeas Corpus (HC 112563) e absolveu um pescador de Santa Catarina que havia sido condenado por crime contra o meio ambiente (contra a fauna) por pescar durante o período de defeso, utilizando-se de rede de pesca …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Diante da perda de peso do êxodo do campo para a cidade na maioria dos países da América Latina, surgiram novos "fluxos migratórios" na região, mais "complexos" e que envolvem também a mudança de cidadãos da região para outros países, segundo o relatório …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. As cidades latino-americanas não concentram apenas a maioria da população: dois terços do PIB da região provém de áreas urbanas. As 40 maiores cidades produzem um PIB anual de US$ 842 bilhões, mas há uma tendência de desconcentração da geração de riqueza para …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Apesar dos avanços dos serviços públicos, o problema da moradia persistia na América Latina, segundo dados da ONU. O deficit habitacional na região subiu de 38 milhões de residências em 1990 para para uma cifra entre 42 milhões e 51 milhões em 2011. …

PEDRO SOARES, do Rio. Folha de SP. Com quase 80% de sua população vivendo em cidades, a América Latina é uma das regiões mais urbanizadas do mundo e vive profundas mudanças, como a redução do crescimento demográfico e praticamente o fim da migração campo-cidade –responsável pelo "boom" da urbanização ocorrido …

  Na programação do Mês do Advogado, a Comissão de Direito Ambiental debaterá o Código Florestal. O evento é aberto a todos, com inscrições gratuitas, as 8h30min até as 12h. Palestrantes: Elvino Bohn Gass – Deputado Federal e Presidente da Comissão Mista do Código Florestal do Congresso Nacional  Jerônimo Goergen …

    O Superior Tribunal de Justiça cassou Mandado de Segurança que garantia a madeireira o direito de trabalhar com mogno, em tese, derrubado antes da edição de norma que veda a atividade. A corte reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo o ministro Humberto Martins, o …