Direito Ambiental
Cerca de dois mil pescadores participaram de um protesto na tarde desta quinta-feira (7) em São José do Norte, no Sul do Rio Grande do Sul. Segundo os pescadores, o Ibama e a Patrulha Ambiental usaram a violência para apreender redes e materiais de pesca. Os manifestantes queimaram pneus e …
Leia mais »DIREITO ADMINISTRATIVO E PENAL. SANÇÃO PENAL E ADMINISTRATIVA DECORRENTE DA MESMA CONDUTA. COMPETÊNCIA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.859 – ES (2010/0198541-2) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA PROCURADOR : JOSELIA CRISTINA DA SILVA FALCÃO E OUTRO(S) AGRAVADO : CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A ADVOGADO : MÁRCIO SOUZA …
Leia mais »Promotoria aciona usina de xisto por danos ao meio ambiente
A Promotoria de Justiça de São Mateus do Sul ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente e da saúde humana contra a Petróleo Brasileiro S/A – SIX (Superintendência da Industrialização do Xisto), devido à poluição no município. Na ação, o MP-PR requer à Justiça a interdição da unidade. …
Leia mais »Ibama aplicou mais de R$ 107 mi em multas por crimes ambientais, em RO
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia lavrou mais de 760 autos de infração em todo o estado, resultando em mais de R$ 107 milhões em multas, no ano passado. Extração e o transporte ilegal de madeira estão entre os os crimes ambientais mais …
Leia mais »Compensações ambientais podem render até R$ 2,2 bilhões para o Pará
As empresas responsáveis por projetos que geram impactos ambientais, como hidroelétricas ou empreendimentos de mineração, devem, segundo a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), destinar no mínimo 0,5% do valor total da obra para o financiamento de Unidades de Conservação (UCs). …
Leia mais »TRE-AP adota fonte ecológica que reduz custos com impressões
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) passou a adotar um estilo de fonte desenvolvida para economizar tinta nas impressões, a Ecofont. A iniciativa está descrita no site www.ecofont.eu e trata de fonte Open Source, ou seja, sem restrições comerciais de uso, podendo ser utilizada em PC’s ou MAC’s. A …
Leia mais »Desmatamento em florestas tropicais prejudica ventos e chuvas, sugere cientistas
A explicação tradicional de que os ventos são consequência das diferenças de temperatura na atmosfera terrestre pode ser apenas uma versão parcial da história. Uma nova corrente sugere que os ventos que impulsionam a circulação do ar acabam criados, principalmente, pela condensação de …
Leia mais »Igreja firma TAC para evitar poluição sonora durante cultos
A Igreja Assembleia de Deus (situada na Rua Dois do loteamento Gilberto Freyre, bairro do Janga, em Paulista) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a tomar providências para adequar a emissão de sons aos níveis indicados pela norma 10151(que fixa …
Leia mais »Ibama regulamenta cadastro para transporte de resíduos perigosos
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, instrução normativa regulamentando o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos. O cadastro é previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólido, instituída pela Lei 12.305, e é de inscrição …
Leia mais »Destinação inadequada dos resíduos gera R$ 10 bilhões de desperdício por ano
O Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos, e de uma política de logística reversa que gerencie o retorno de embalagens e outros materiais descartados de volta à indústria. É esta realidade que o Ministério …
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