A Editora Lumen Juris acaba de lançar a obra coletiva “Mineração e Meio Ambiente – Análise jurídica interdisciplinar“, que é organizada pelo Prof. Dr. Romeu Thomé, contando com a participação de renomados autores.
A obra está dividida em quinze artigos sobre temas que abordam institutos de Direito Minerário e/ou Direito Ambiental e a necessária implementação do desenvolvimento sustentável às atividades de mineração.
Conheça a obra:
THOMÉ, Romeu (Org.). Mineração e meio ambiente: análise jurídica interdisciplinar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. ISBN: 9788584408894.
Sumário:
– Direito minerário e direito ambiental: fundamentos do regime jurídico-ambiental
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
José Ângelo Remédio Júnior
– Mineração: aspectos ambientais e socioeconômicos
Cláudio Lúcio Lopes Pinto
Maria Jose Gazzi Salum
– Os recursos minerais segundo a classificação dos bens ambientais e suas implicações jurídicas
Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
Darcy Walmor Zibetti
– Estudo de Impacto Ambiental como instrumento sócio político na composição administrativa do licenciamento ambiental
Raquel de Melo Vieira
Joaquim Martins da Silva Filho
– Breves considerações sobre a Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens
Paulo Affonso Leme Machado
– Barragens de rejeitos da mineração: o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Romeu Thomé
Talita Martins Oliveira Lago
– O aproveitamento mineral de rejeitos de mineração estocados em barragem
Ana Carolina Valladares Belisário
Gabriella Fernandes de Assunção Vial
– Pesquisa mineral em reserva legal
Maurício Pellegrino de Souza
Paula Azevedo de Castro
– Mineração em terra indígena e o consentimento livre, prévio e informado: casuísticas amazônicas em face do seu caráter vinculante
Edson Damas da Silveira
Serguei Aily Franco de Camargo
Patrícia Louise de Moura Moraes
– La minería ilegal en el Perú: fuente de alarmante degradación ambiental y pobreza extrema
Genaro Uribe Santos.
– A compensação financeira pela exploração dos recursos minerais–CFEM e o incremento da mineração
Marcelo Mendo Gomes de Souza
– Danos ambientais e inversões probatórias: construindo um percurso argumentativo
Felipe Peixoto Braga Netto
– A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Talden Farias
– Federalismo cooperativo e estado socioambiental
Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
– O federalismo ambiental na Austrália e na Índia
José Adércio Leite Sampaio
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