Por Enio Fonseca Deposito de sucatas de ferro A sucata é utilizada em apenas 25% da produção no aço bruto no Brasil Para entender a oportunidade que o país tem de incrementar a cadeia da siderurgia, devemos relembrar três conceitos que estão preconizados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS da …
Leia mais »Alguns números da produção de ferro e aço. No mundo ela cresce. No Brasil patina.
Por Ênio Fonseca As atividades de mineração e siderurgia associadas são extremamente importantes para a economia brasileira. Além disso, elas geram empregos, taxas e impostos, contribuindo com importantes iniciativas de proteção ambiental. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção total do setor mineral brasileiro alcançou, em 2021, 1,150 …
Leia mais »Mineração: “ Vamos todo mundo, ninguém pode faltar”
Por Enio Fonseca e Décio Michellis “Vamos passear depois do tiroteio Vamos dançar num cemitério de automóveis Colher as flores que nascerem no asfalto Vamos todo mundo, tudo que se possa imaginar Vamos duvidar de tudo o que é certo Vamos namorar à luz do polo petroquímico Voltar pra casa …
Leia mais »Licenciamento ambiental e mineração: é possível ir além?
Ênio Fonseca* Germano Vieira** O licenciamento ambiental como – infelizmente – ainda o conhecemos hoje remonta a década de 80 do século passado. Ele tem norteado grande parte da política ambiental nacional, com a esperança de, através dele, se alcançar a preservação e conservação do meio ambiente e o desenvolvimento …
Leia mais »Descomissionamento de barragens de mineração e o aproveitamento econômico de seus rejeitos. Estudo de caso: Minas Gerais
por Enio Fonseca*, Rodrigo Amaral**, Ricardo Carneiro*** Introdução Conforme disposto na legislação brasileira em vigor, toda barragem de mineração deve estar obrigatoriamente cadastrada no SIGBM – Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, gerido pela ANM – Agência Nacional de Mineração, independentemente das suas características. Caso esta atenda …
Leia mais »Aspecto legal do licenciamento ambiental da pesquisa e exploração mineral na FLOTA
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. É de curial importância fazer uma trajetória linear de fatos históricos demonstrativos da exploração mineral no Estado do Amapá para posteriormente tratar da exploração mineral na FLOTA (Floresta Estadual do Amapá). A extração mineral sempre foi um marco relevante para economia do Amapá, estando …
Leia mais »Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, na mineração – apontamentos e vídeo do 10º Bate-papo Virtual
O 10º Bate-papo Virtual, realizado no dia 31/03/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, na mineração”. Expositores: Ricardo Carneiro (Advogado) Jônatas Trindade (Diretor de Licenciamento do IBAMA) Pedro Campany (Gerente Jurídico na Votorantim Cimentos) Solange Costa (Gerente Jurídica Minerária na Vale) Guilherme Simões (Gerente Geral …
Leia mais »Copelmi ampliará produção de carvão mineral no Rio Grande do Sul
A atividade de mineração caracteriza-se por extrair do planeta a matéria-prima visando o uso direto do minério ou como insumo em outro processo produtivo. Não há vida moderna sem petróleo, alumínio, ferro, areia, argila, basalto e até mesmo a água mineral que consumimos, para citar apenas alguns exemplos de bens …
Leia mais »Algumas reflexões sobre o desastre de Brumadinho e a publicação da Política do Estado de Minas Gerais sobre Segurança de Barragens
por Leila Cristina do Nascimento e Silva. Alguns criticam a utilização da terminologia “desastre” para os episódios provenientes das barragens de mineração. Porém, tem-se que considerar, conforme explicam Carvalho e Damascena (2013, p. 25), que os desastres “são descritos e classificados segundo suas causas, como naturais (natural disasters) ou antropogênicos …
Leia mais »Mudanças na mineração
por Paulo de Bessa Antunes. Os relatórios da Agência Nacional de Águas – ANA demonstram que, em geral, a situação das milhares de barragens brasileiras é extremamente precária. Os fatos recentes confirmaram, mais uma vez, que rompimentos podem ser devastadores. Olhar para o passado, todavia, será de pouca utilidade …
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