quarta-feira , 22 maio 2024
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Arquivos de Tags: mineração

A extensão da cadeia produtiva da economia mineral no PIB brasileiro – Um estudo do IPEA

O IPEA produziu em dezembro de 2023 o estudo “A EXTENSÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA ECONOMIA MINERAL NO PIB BRASILEIRO” (1) desenvolvido no contexto do Termo de Execução Descentralizada no 01/2019, firmado entre o Ministério de Minas e Energia e o Instituto, do qual transcrevo partes.

Por Enio Fonseca  O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA é uma Fundação Pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e …

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Alguns números da produção de ferro e aço. No mundo ela cresce. No Brasil patina.

O minério de ferro é uma das principais commodities do mundo, e o Brasil é um dos maiores produtores mundiais, sendo que deste minério foram exportados ...

Por Ênio Fonseca As atividades de mineração e siderurgia associadas são extremamente importantes para a economia brasileira. Além disso, elas geram empregos, taxas e impostos, contribuindo com importantes iniciativas de proteção ambiental. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção total do setor mineral brasileiro alcançou, em 2021, 1,150 …

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Descomissionamento de barragens de mineração e o aproveitamento econômico de seus rejeitos. Estudo de caso: Minas Gerais

por Enio Fonseca*, Rodrigo Amaral**, Ricardo Carneiro***   Introdução Conforme disposto na legislação brasileira em vigor, toda barragem de mineração deve estar obrigatoriamente cadastrada no SIGBM – Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, gerido pela ANM – Agência Nacional de Mineração, independentemente das suas características. Caso esta atenda …

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Aspecto legal do licenciamento ambiental da pesquisa e exploração mineral na FLOTA

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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   É de curial importância fazer uma trajetória linear de fatos históricos demonstrativos da exploração mineral no Estado do Amapá para posteriormente tratar da exploração mineral na FLOTA (Floresta Estadual do Amapá). A extração mineral sempre foi um marco relevante para economia do Amapá, estando …

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Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, na mineração – apontamentos e vídeo do 10º Bate-papo Virtual

O 10º Bate-papo Virtual, realizado no dia 31/03/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, na mineração”. Expositores: Ricardo Carneiro (Advogado) Jônatas Trindade (Diretor de Licenciamento do IBAMA) Pedro Campany (Gerente Jurídico na Votorantim Cimentos) Solange Costa (Gerente Jurídica Minerária na Vale) Guilherme Simões (Gerente Geral …

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Algumas reflexões sobre o desastre de Brumadinho e a publicação da Política do Estado de Minas Gerais sobre Segurança de Barragens

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por Leila Cristina do Nascimento e Silva.   Alguns criticam a utilização da terminologia “desastre” para os episódios provenientes das barragens de mineração. Porém, tem-se que considerar, conforme explicam Carvalho e Damascena (2013, p. 25), que os desastres “são descritos e classificados segundo suas causas, como naturais (natural disasters) ou antropogênicos …

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