Por Enio Fonseca e Décio Michellis “Vamos passear depois do tiroteio Vamos dançar num cemitério de automóveis Colher as flores que nascerem no asfalto Vamos todo mundo, tudo que se possa imaginar Vamos duvidar de tudo o que é certo Vamos namorar à luz do polo petroquímico Voltar pra casa …
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Ênio Fonseca* Germano Vieira** O licenciamento ambiental como – infelizmente – ainda o conhecemos hoje remonta a década de 80 do século passado. Ele tem norteado grande parte da política ambiental nacional, com a esperança de, através dele, se alcançar a preservação e conservação do meio ambiente e o desenvolvimento …
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por Enio Fonseca*, Rodrigo Amaral**, Ricardo Carneiro*** Introdução Conforme disposto na legislação brasileira em vigor, toda barragem de mineração deve estar obrigatoriamente cadastrada no SIGBM – Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, gerido pela ANM – Agência Nacional de Mineração, independentemente das suas características. Caso esta atenda …
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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. É de curial importância fazer uma trajetória linear de fatos históricos demonstrativos da exploração mineral no Estado do Amapá para posteriormente tratar da exploração mineral na FLOTA (Floresta Estadual do Amapá). A extração mineral sempre foi um marco relevante para economia do Amapá, estando …
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O 10º Bate-papo Virtual, realizado no dia 31/03/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, na mineração”. Expositores: Ricardo Carneiro (Advogado) Jônatas Trindade (Diretor de Licenciamento do IBAMA) Pedro Campany (Gerente Jurídico na Votorantim Cimentos) Solange Costa (Gerente Jurídica Minerária na Vale) Guilherme Simões (Gerente Geral …
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A atividade de mineração caracteriza-se por extrair do planeta a matéria-prima visando o uso direto do minério ou como insumo em outro processo produtivo. Não há vida moderna sem petróleo, alumínio, ferro, areia, argila, basalto e até mesmo a água mineral que consumimos, para citar apenas alguns exemplos de bens …
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por Leila Cristina do Nascimento e Silva. Alguns criticam a utilização da terminologia “desastre” para os episódios provenientes das barragens de mineração. Porém, tem-se que considerar, conforme explicam Carvalho e Damascena (2013, p. 25), que os desastres “são descritos e classificados segundo suas causas, como naturais (natural disasters) ou antropogênicos …
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por Paulo de Bessa Antunes. Os relatórios da Agência Nacional de Águas – ANA demonstram que, em geral, a situação das milhares de barragens brasileiras é extremamente precária. Os fatos recentes confirmaram, mais uma vez, que rompimentos podem ser devastadores. Olhar para o passado, todavia, será de pouca utilidade …
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A presente Nota tem o objetivo de municiar de esclarecimentos a proposição de nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) no tema de segurança de barragens, focado nas barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, além de outras especificidades referentes ao tema. O histórico de acidentes recentes em …
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por Paulo de Bessa Antunes. O ambientalismo – neste contexto o conjunto de grupos, pessoas e instituições que fazem da “proteção ao meio ambiente” mais que uma causa política, mas uma causa de vida – atribuem à mineração, ao agronegócio e às madeireiras a maior parte das mazelas ambientais pelas quais …
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Direito Ambiental
