domingo , 29 janeiro 2023
Home / Notícias / Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco

Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco

“O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta terça-feira (6), mais uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco observe todas as cláusulas do contrato de cessão de uso em condições especiais da área.”

Confira o conteúdo na íntegra clicando aqui!

 

Imagem: Canindé Soares

Gostou do conteúdo? Então siga-nos no FacebookInstagram e acompanhe o nosso blog! Inscreva-se no nosso Grupo de Whatsapp para receber tudo em primeira mão!

Além disso, verifique

Justiça determina que Município de Capão da Canoa retire das ruas veículos de tração animal

“Em decisão proferida nessa segunda-feira (23/1), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *