quarta-feira , 31 maio 2023
Home / Notícias / Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco

Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco

“O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta terça-feira (6), mais uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco observe todas as cláusulas do contrato de cessão de uso em condições especiais da área.”

Confira o conteúdo na íntegra clicando aqui!

 

Imagem: Canindé Soares

Gostou do conteúdo? Então siga-nos no FacebookInstagram e acompanhe o nosso blog! Inscreva-se no nosso Grupo de Whatsapp para receber tudo em primeira mão!

Além disso, verifique

Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um agricultor de 56 anos do …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *