Direito Ambiental
Faleceu na manhã deste sábado (07) em Porto Alegre, o ambientalista Flávio Lewgoy. O site DireitoAmbietal.com manifesta profundo pesar e agradecimento à dedicação de Flávio Lewgoy para o desenvolvimento da qualidade de vida. Prestes a completar 90 anos – que seriam comemorados em janeiro – o professor aposentado na Universidade …
Leia mais »STF: Defensoria Pública pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos
“A Defensoria Pública tem legitimidade para a propositura de ação civil pública em ordem a promover a tutela judicial de direitos difusos e coletivos de que sejam titulares, em tese, pessoas necessitadas.” Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, negou provimento ao Recurso …
Leia mais »Barragem de rejeitos se rompe em mineradora de Mariana
Parte da Barragem Fundão da mineradora Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, se rompeu na tarde desta quinta-feira. De acordo com as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, duas viaturas estão sendo deslocadas para o local. Existe a possibilidade de que pessoas …
Leia mais »ANP intensifica fiscalização em Postos de Combustíveis através de forças-tarefa em todo o país – o foco é a regularidade do combustível e a licença ambiental/alvará dos bombeiros
Em 2015 já foram realizadas cerca de 60 forças-tarefa em diversos Estados. Dentre as ações mais comuns estão o foco na adulteração de combustíveis e a regularidade da documentação. Em outubro um posto de combustível foi interditado em Jaguaruna/SC por funcionar sem os documentos necessários para o funcionamento. No Rio …
Leia mais »Código Florestal deve anistiar 29 milhões de hectares desmatados
O novo Código Florestal, aprovado em 2012, reduz em 58% a área desmatada no país que deveria ser restaurada, afirma análise de um grupo de pesquisadores brasileiros publicada na edição de hoje da revista “Science”. A lei, ainda em fase de regulamentação, anistia no total 29 milhões de hectares de …
Leia mais »Sentença em Ação Civil Pública condena proprietário de barco por dano ambiental decorrente de pesca sem autorização
“A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um morador de Pelotas pela captura, sem autorização, de seis toneladas de pescado. A sentença foi proferida pela juíza federal Marta Siqueira da Cunha no sábado (24/10). A indenização pelos danos causados ao meio ambiente foi fixada em R$ 100 mil. …
Leia mais »TRF4 mantém multa ambiental contra transportadora flagrada carregando madeira protegida por lei
“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, multa de R$ 5 mil e pena de perdimento de veículo impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à empresa Pfuller & Cia, de Teutônia (RS). Em 2007, a transportadora foi flagrada …
Leia mais »Água: demanda mundial deve aumentar em 50% até o ano de 2050
“A crescente população mundial e o aumento per capita da procura por alimentos vão ocasionar um forte crescimento na demanda por água, que deve aumentar em torno de 50% em 2050. Pensando nisso, a Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia (CTCT) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em parceria …
Leia mais »Governo elimina imposto de importação para carros elétricos
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou uma resolução nessa terça-feira zerando a alíquota do imposto de importação para carros elétricos. O percentual anterior pago pelos importadores desses veículos era de 35%. A medida é um incentivo fiscal dado pelo governo ao segmento de veículos menos poluentes. Segundo a Camex, …
Leia mais »Traficante de falcões é preso em ação conjunta Brasil-Chile
Um irlandês foi preso em flagrante nesta quinta-feira (22/10) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos/SP, sob acusação de tráfico internacional de ovos de uma espécie rara de falcão. A operação foi realizada pelo Ibama em parceria com a Agência Ambiental do Chile e a Polícia Federal. Ele foi autuado …
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