segunda-feira , 16 dezembro 2019
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PORTO ALEGRE: Ministério Público ajuíza ação para garantir que dinheiro da compensação ambiental não substitua orçamento

          Paganella quer proibir uso inadequado de verba de compensação   O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP) constatou, através de um inquérito civil instaurado, que os valores destinados pelos empreendimentos para as compensações ambientais, que são de responsabilidade da Secretaria Municipal …

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Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível

  Constitucional lei que estabelece distância mínima para construção de posto de combustível   Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (08/10), declararam constitucional legislação de Novo Hamburgo que estabelece distância mínima para construção de novos postos de gasolina na cidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade …

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ÁREAS DEGRADAS CONTRIBUIRIAM PARA PRODUÇÃO DO ETANOL

Apenas a utilização de áreas degradadas, Mato Grosso poderia ampliar em quase oito vezes a produção de cana-de-açúcar. A participação atual do estado, embora pequena para o país, poderia exercer grande influência na produção do Centro-Oeste, que se destaca entre as demais regiões brasileiras no cultivo da cana.  De acordo …

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