O cultivo de cana-de-açúcar no Brasil impacta menos o meio ambiente do que se imaginava. Uma pesquisa apresentada no V Congresso Brasileiro de Gestão em Ciclo de Vida, realizado de 19 a 22 de setembro, em Fortaleza (CE), demonstrou que a produção da segunda mais importante commoditybrasileira é mais limpa …
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Os empreendedores imobiliários que planejam construir torres residenciais ao lado do Parque Burle Max, na Zona Sul da capital paulista, terão que pagar antecipadamente os honorários periciais para que se verifique a ocorrência de danos ambientais em reserva da Mata Atlântica onde pretendem viabilizar o projeto imobiliário. A decisão é …
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Uma revisão do potencial eólico onshore (“em terra”) do Brasil, realizada em resposta ao aumento da altura das torres de geração energética, aponta que o país pode ter uma capacidade seis vezes maior de produzir energia a partir dos ventos do que o estimado no último grande levantamento nacional, o Atlas …
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Com Seminário no Auditório da Advocacia Geral da União em São Paulo será lançada a UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental). O evento, a realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro/16 (inscrições gratuitas pelo email: [email protected]) será em alusão aos 35 anos da Política Nacional do Meio Ambiente e …
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Apicultores brasileiros têm registrado perdas de abelhas em suas colmeias nos últimos anos. Especialmente nos estados de São Paulo e Santa Catarina, houve casos de enfraquecimento, declínio e colapso das colônias. Resultados das ocorrências analisadas indicaram que a mortalidade não estava associada a patógenos (organismos causadores de doenças) ou a …
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A 5ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima que reconheceu a nulidade do procedimento administrativo de apuração da infração ambiental, …
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A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para fins de aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos a serem utilizados nas …
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está prorrogando a validade das licenças ambientais concedidas aos empreendimentos cujas renovações passaram a ser de responsabilidade dos municípios. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22), beneficia os empreendimentos que ingressarem com pedido de renovação das referidas licenças nos …
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Unificar e dar segurança jurídica aos procedimentos dos órgãos estaduais ambientais na aplicação de infrações administrativas ambientais é o que pretende a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) ao criar dois novos decretos regulamentando o Código Estadual do Meio Ambiente. Os decretos serão assinados pelo governador José Ivo Sartori, …
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Por Lucilene Oliveira – Bombas-relógios prestes a explodir se o processo de desativação não for feito adequadamente. É dessa maneira que especialistas consultados pelo Agora se referem aos cerca de 825 postos de gasolina com a atividade encerrada em São Paulo, de acordo com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado De …
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Direito Ambiental
