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Proposta que estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono (CO²) por veículos fabricados no Brasil pode ser aprovada na reunião terça-feira (13) da Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com o projeto (PLS 55/2008), o limite será de 120 gramas de CO² por quilômetro para os veículos …

O Brasil assumiu a meta de reduzir as emissões de CO2 até 2020. Para isso, precisa da colaboração de diversos setores e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se comprometeu a também esforçar-se em amenizar a poluição emitida. O CNI fechou um acordo com os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria …

Um estudo do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, destinado a livrar solos da contaminação por cobre, chumbo e cromo, empregou húmus resultante da compostagem com minhocas (vermicompostagem) no esterco bovino, como alternativa ecológica para corrigir terras que precisam ser descontaminadas. De acordo com a …

As Nações Unidas lançaram um alerta, nesta terça-feira, sobre a quantidade do lixo produzido pelas cidades em todo o mundo. De acordo como o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, os governos devem tomar medidas urgentes para evitar o que chamou de uma ameaça de uma “crise global …

A semeadura pode ser uma alternativa mais eficiente e mais barata na restauração florestal, em comparação com os processos tradicionais, que utilizam mudas. A pesquisa da bióloga Andrea Garafulic Aguirre, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, aponta que a germinação de sementes por …

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná. O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade. Em decorrência de fortes chuvas …

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, além de incentivar o manejo sustentável e o aumento dos estoques de carbono, conhecido como REDD+ …

O Ministério Público de Pelotas ajuizou ação civil pública contra o Município devido à ocupação desordenada de espaços públicos por trailers e similares. O objetivo é fazer valer a legislação que regula a utilização dos chamados bens de uso comum do povo. Na ação é pleiteada a concessão de medida …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Defensoria Pública tem ou não legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses e direitos difusos. Como a matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte, a decisão tomada no processo paradigma (ARE 690838) será aplicada a …

Volney Zanardi, presidente do Ibama: "Não podemos continuar a usar tão mal a ferramenta de licenciamento" O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de tornar mais rápida e eficiente a liberação de grandes obras de infraestrutura do país. Segundo o Valor apurou, …