Artigos jurídicos

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Pode haver momentos em que somos impotentes para evitar a injustiça, mas nunca deve haver um momento em que deixemos de defender uma transição energética justa. A transição energética é a mudança do sistema energético mundial para fontes renováveis e sustentáveis. O objetivo é …

Autor Enio Fonseca O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2025, comemorado todo dia 05 de junho, terá como foco o fim da poluição plástica. A República da Coreia sediará as comemorações globais. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência das Nações …

Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Reza a lenda que o sucesso é ir de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo. A COP 30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (já estamos na 30ª edição), apesar de todos os esforços a UNFCCC, 30 …

Autores: Enio Fonseca e Filipe Nunes. “A soberania começa no subsolo e floresce na indústria.” — Jean-Baptiste Say Introdução O setor de mineração possui papel central no desenvolvimento econômico e tecnológico das nações, especialmente em um contexto de transição para uma economia de baixo carbono e de crescente demanda por …

Autoras: Luciana Camponez Pereira Moralles, Fernanda Kaori Baptistella Choli Hayama O Protocolo de Montreal, assinado em 1987, é um tratado internacional voltado à proteção da camada de ozônio. Ele regula a produção e o consumo das Substâncias Destruidoras de Ozônio (SDOs), estabelecendo sua eliminação gradual conforme um cronograma global. Esse …

Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Os que questionam são sempre os mais perigosos. Responder não é perigoso. Uma única pergunta pode ser mais explosiva do que mil respostas. O que se perde é infinitamente menor do que aquilo que se ganha. Você se perde nesta forma que você …

Escrito por: Enio Fonseca “Nos próximos 30 anos, a indústria precisará minerar mais minerais do que os humanos extraíram nos últimos 70.000 anos, para atender à demanda exponencial por minerais essenciais para a transição energética”- by EY Considerações iniciais Pretendemos neste artigo ampliar o acesso às informações contidas no  documento …

Escrito por: Bruno Campos Silva Em recente decisão, no julgamento do REsp n. 1.704.185,[1] em 24 de setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça analisou e julgou demanda relativa à possibilidade de a Federação dos Pescadores do Rio de Janeiro (Feperj) ser autora de ação coletiva na defesa de …

O direito ambiental brasileiro caracteriza-se pela adoção de preceitos jurídicos amplos e rígidos, destinados à proteção de bens jurídicos ambientais de valor inestimável, como as Áreas de Preservação Permanente (APP). Essas áreas, conforme disciplinado pelo artigo 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), possuem funções ecológicas essenciais, sendo vedada sua …

Grandes números da mineração: A atividade mineral está presente nos primórdios da evolução da humanidade. Podemos perceber a melhoria da qualidade de vida a partir da Idade do Cobre, do Bronze do Ferro. Hoje vivemos na era contemporânea a idade do desenvolvimento tecnológico, onde os metais estão presentes em praticamente …