por Leandro Eustáquio. O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, província de Hubei na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] …
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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. É de curial importância fazer uma trajetória linear de fatos históricos demonstrativos da exploração mineral no Estado do Amapá para posteriormente tratar da exploração mineral na FLOTA (Floresta Estadual do Amapá). A extração mineral sempre foi um marco relevante para economia do Amapá, estando …
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por Albenir Querubini e Maurício Fernandes. Com a ADI nº 6446, protocolizada em 03/06/2020, o Governo Federal evita discussões políticas e transfere para o STF a decisão de manter a regra de transição de áreas consolidadas no Bioma Mata Atlântica. A ADI busca a declaração da nulidade parcial, sem …
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por Wellington Pacheco Barros. Sumário I – Da história de um fato ambiental e da multa administrativamente aplicada II – Da multa ambiental acusação III – Da multa ambiental punição I – DA HISTÓRIA DE UM FATO AMBIENTAL E DA MULTA ADMINISTRATIVAMENTE APLICADA Os editores do …
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por Paula Angélica Reis Carneiro, Micheli Costa e Milla Silva. O bioma Mata Atlântica é considerado um dos mais ricos do globo em biodiversidade e endemismo e tem irrefutável valor ambiental, endossado mundialmente. Com cerca de 20 mil espécies vegetais e mais de duas mil espécies animais, a biodiversidade …
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por Leandro Eustáquio. O surgimento de um novo vírus identificado em Wuhan, na China, em dezembro de 2019 é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19. Inicialmente declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, foi posteriormente reconhecida como pandemia pela Organização Mundial de Saúde[1] em 11/03/2020. A …
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por Ronaldo Santos. Uma das muitas informações que circulam em tom alarmista – ou como verdade pronta – é que a pandemia do Coronavírus vai ajudar a diminuir a poluição. Pululam vídeos de animais aparecendo em locais que há décadas não se via; cidades com melhores qualidade do ar, …
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por Paula Angélica Reis Carneiro. A atual pandemia provocada pela Covid-19 estabeleceu um novo ritmo na vida das empresas. As novas e constantes dificuldades precisam ser diariamente superadas e a pronta adaptação às indecisões passou a ser a regra do momento. Relembrando Darwin[1], sobreviverão os que melhor souberem se …
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por Alessandro Panasolo. A aplicabilidade do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na Mata Atlântica tem sido objeto de intensas discussões técnico-jurídicas, especialmente perante os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização e licenciamento de imóveis rurais localizados nesse bioma. É sabido que o Código Florestal apresentou o conceito de “área rural …
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por Lelayne Thayse Flausino. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca, com as suas disposições constantes na Lei 11.959/2009 dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, o desenvolvimento socioeconômico, …
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Direito Ambiental
