Direito Ambiental
O governo do Estado formalizou a criação da Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico, com 6.253 hectares, no município de Rio Grande, na região Sul. Dessa forma, o Rio Grande do Sul passa a contar com 23 Unidades de Conservação (UCs). O Estado não criava uma UC desde 2005, quando da instituição do Parque Estadual Quarta Colônia. “Trata-se de uma grande conquista, pois essa reserva – cujo caráter de proteção é integral – foi viabilizada a partir de estudos de pesquisadores de reconhecimento internacional, que detém o melhor conhecimento a respeito dessa região”, ressalta o titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Neio Lúcio Fraga Pereira.
O projeto para a criação da reserva foi coordenado pelo diretor-geral da Sema, o biólogo Luís Fernando Perelló. De acordo com ele, a área onde se localiza a nova reserva abriga um dos conjuntos de ecossistemas da planície costeira mais importantes para a conservação da biodiversidade no Rio Grande do Sul. “Tratam-se de banhados, cordões litorâneos, campos arenosos, dunas, turfeiras e fragmentos de matas de restinga, tudo ainda muito íntegro”, ressalta. Por conta disso, essa região foi indicada como uma das Áreas Importantes para a Conservação das Aves da BirdLife Internacional (Important Bird Areas-IBA). “Portanto, emprestará destacada contribuição à manutenção de ecossistemas e espécies de interesse de todo o planeta”, ressalta.
Perelló lembra ainda que, conforme o decreto que institui a unidade, publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial, a reserva conta com os seguintes objetivos: preservar a dinâmica hídrica das áreas de nascentes que alimentam o sistema hidrológico do Taim Sul e as drenagens naturais associadas ao estuário da laguna dos patos; preservar amostras das fisionomias palustres do banhado do maçarico e seus ecossistemas associados; preservar uma área de reconhecida importância internacional para a conservação das aves; e garantir a integridade de hábitats para manter populações de espécies ameaçadas de extinção.
Fonte: Jornal do Comércio
Foto: Glayson Bencke/Divulgação
