Direito Ambiental
O governo do Estado formalizou a criação da Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico, com 6.253 hectares, no município de Rio Grande, na região Sul. Dessa forma, o Rio Grande do Sul passa a contar com 23 Unidades de Conservação (UCs). O Estado não criava uma UC desde 2005, quando …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Poluição sonora não exige perícia para constatar danos à saúde humana
- Mercosul e União Europeia: Um caso de amor complicado
- Ativismo normativo: Criar Mais Leis Protege o Meio Ambiente? – Dica do DireitoAmbiental.com
- Decisão do STF: Estados e Municípios Podem Definir Atividades que Precisam de Licença Ambiental
- Nova tecnologia jurídica traz credibilidade para Créditos Ambientais
- Inundações no Rio Grande do Sul – Dica do DireitoAmbiental.com
- COP29 frusta países em desenvolvimento ao fechar acordo de US$ 300 bi para financiamento climático
- G20 assume diversos compromissos e viabiliza a Aliança Global de Combate à Fome
- Retomar grandes reservatórios de água: remédio para extremos climáticos?
- Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ