Direito Ambiental
O governo do Estado formalizou a criação da Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico, com 6.253 hectares, no município de Rio Grande, na região Sul. Dessa forma, o Rio Grande do Sul passa a contar com 23 Unidades de Conservação (UCs). O Estado não criava uma UC desde 2005, quando …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
- PSA Floresta+
- Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais
- Análise de impacto regulatório
- Possibilidade de implantação do Programa de Regularização Ambiental – PRA da União, aos Estados que não implantarem seu próprio programa de regularização ambiental até 31 de dezembro de 2020
- Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras
- Deferência administrativa na gestão ambiental: a recente Recomendação 02 do Conselho Nacional do Ministério Público
- Aspecto legal do licenciamento ambiental do agronegócio no Amapá
- Procedimentos Ambientais nos meios virtual e digital durante e pós-pandemia
- A importância do termo de referência compartilhado com órgãos ambientais e intervenientes da União, dos Estados e dos Municípios
- Internet das coisas, sustentabilidade e tributação