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Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional
A partir de uma conversa iniciada em novembro de 2022 em uma sala da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) pode ter gerado resultados inéditos para o licenciamento ambiental portuário. A licença portuária do Porto de Porto Alegre é a primeira a ser viabilizada em um novo formato, resultado de pedido capitaneado pela Universidade que, há quase dois anos, é responsável pelo Programa de Gestão Portuária do Porto.
Normalmente, as licenças trazem uma série de condicionantes ligadas a medidas como, por exemplo, a concentração de poluentes na água ou no ar, assim como a quantidade e tipos de animais que existem no ecossistema. Isso se aplica a qualquer atividade que demande licenciamento. Nem sempre é possível, porém, traçar a origem dessas alterações no meio ambiente.
No caso dos portos, muitas das condicionantes conjecturadas não se relacionam com a atividade portuária. Isso porque as bases de concepção que compõem a licença não contemplam a relação causa-consequência desse tipo de atividade.
Depois de a Fepam ouvir e acolher os apontamentos feitos pela Ufrgs e pela Portos RS, a nova licença considera o ecossistema e os serviços ecossistêmicos (os benefícios obtidos pelos ecossistemas para as pessoas) relacionados diretamente à atividade portuária. A chamada base ecossistêmica dá subsídio a uma agenda de ações a curto, médio e longo prazo que, de fato, conversem com a melhora ambiental abrangida pelo porto. Por meio dessa base ecossistêmica, é possível visualizar quais serviços ecossistêmicos serão beneficiados por cada ação de gestão e, por consequência, quais os grupos sociais também impactados positivamente.
“Deixamos a condição de não cumpridor de quesitos da licença anterior que, muitas vezes, dependem de obras de engenharia a serem implementadas em longo prazo. Tanto o gestor quanto o analista ambiental agora acompanham, por meio de uma agenda de ações, a evolução dos procedimentos. Passamos para uma posição de estratégia de melhorias em relação àquilo que temos poder de mudar e de melhorar no ecossistema”, ressalta Tatiana Silva, coordenadora do Programa de Gestão Portuária, oceanóloga e professora do Instituto de Geociências da Ufrgs.
Novo formato
O feito foi debatido na quarta-feira (28) em evento da Portos RS, que teve como tema as Ações Ambientais Para Um Futuro Sustentável. A professora Tatiana explicou aos presentes que o novo formato exige relatórios semestrais. O primeiro, já em julho, a ser entregue à Fepam, trará uma proposição das agendas a serem cumpridas,.
A secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, destacou o poder educativo desses novos estudos, além de ganhos e de inclusão de vários públicos – inclusive a universidade. “Ganhamos ao pensar verde sobre nossas atividades, a fim de reduzir o impacto mantendo a produtividade”, enfatizou a secretária.
O novo formato já está sendo aplicado aos licenciamentos mais recentes – como é o caso do Porto da Capital. “No futuro, poderemos oferecer esses fluxos para outros portos, que também poderão avançar de forma estruturada e condizente com a atividade portuária. Criamos esse elo com a Universidade e, de um porto com problemas de descumprimento de licença, passamos a fazer entregas que cobrem todos os monitoramentos”, comemora o presidente da Portos RS, Henrique Ilha. Conquista em licença ambiental do Porto de Porto Alegre pode se tornar precedente nacional
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