Autores: Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Os que questionam são sempre os mais perigosos. Responder não é perigoso. Uma única pergunta pode ser mais explosiva do que mil respostas. O que se perde é infinitamente menor do que aquilo que se ganha. Você se perde nesta forma que você …
Leia mais »Ibama troca coordenador de licenças para exploração de petróleo
Mudança ocorre dias depois de críticas públicas de Lula para liberar operação da Petrobras na Margem Equatorial. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai trocar o funcionário responsável pelo licenciamento ambiental de exploração de petróleo. A mudança se dá dias depois do presidente Luiz …
Leia mais »Edição Extra do Informativo do STJ traz decisão sobre crimes ambientais
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 24ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, abordando decisões relevantes no direito penal ambiental.stj crimes ambientais Nesta edição, destaca-se o julgamento da Terceira Seção do STJ, que reafirmou a competência da Justiça Federal para processar e …
Leia mais »Produtor rural processa estado por omissão na fiscalização de mineradora
O Estado deve indenizar pelos danos causados em decorrência de atos que só se tornaram possíveis graças à sua omissão no dever de fiscalizar a proteção do meio ambiente. Com essa tese, produtores rurais de Teixeiras (MG) esperam ser indenizados pelo governo de Minas Gerais e pela prefeitura do município …
Leia mais »Responsabilidade solidária em casos de degradação ambiental em APP
O direito ambiental brasileiro caracteriza-se pela adoção de preceitos jurídicos amplos e rígidos, destinados à proteção de bens jurídicos ambientais de valor inestimável, como as Áreas de Preservação Permanente (APP). Essas áreas, conforme disciplinado pelo artigo 4º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), possuem funções ecológicas essenciais, sendo vedada sua …
Leia mais »Grandes números da mineração
Grandes números da mineração: A atividade mineral está presente nos primórdios da evolução da humanidade. Podemos perceber a melhoria da qualidade de vida a partir da Idade do Cobre, do Bronze do Ferro. Hoje vivemos na era contemporânea a idade do desenvolvimento tecnológico, onde os metais estão presentes em praticamente …
Leia mais »Construção anterior a decreto ambiental não deve ser demolida, diz juiz
Construções que já existiam antes da regulamentação do local como área de proteção ambiental não devem ser demolidas e, consequentemente, seus responsáveis não devem ser penalizados. Com esse entendimento, o juiz Bruno Gonçalves Mauro Terra, da 1ª Vara do Foro de Iguape (SP), negou um pedido do Ministério Público para …
Leia mais »Queimadas no Brasil: Área devastada equivale ao território da Itália
Queimadas no Brasil: O ano de 2024 foi alarmante para o meio ambiente no Brasil. De acordo com o MapBiomas, a área queimada no país cresceu 79% em relação a 2023. Ao todo, o fogo destruiu um território equivalente ao tamanho da Itália. Diante desse cenário preocupante, o STF determinou …
Leia mais »Fórum Econômico Mundial e o papel do Setor de Mineração e Metais
O setor de mineração e metais e a natureza estão intrinsecamente interligados. O setor depende de ativos ambientais e serviços ecossistêmicos para funcionar e crescer. WEF 2025 Davos 2025 Considerações iniciais O Fórum Econômico Mundial foi fundado em 1971 por Klaus Martin Schwab, um professor de administração na Suíça. Além …
Leia mais »Áreas degradadas: Novas orientações sobre projetos de recuperação
Áreas degradadas: Visando orientar sobre o cumprimento da legislação ambiental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – que abrange cinco biomas (amazônia, caatinga, cerrado, mata atlântica e pantanal) – a Instrução Normativa14, de 1º de julho de 2024, do Instituto Brasileiro …
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